Blog PONTO DE VISTA

BREVE ANÁLISE DA CONJUNTURA POLÍTICO PARTIDÁRIA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

2011-11-29T11:16:00.000-08:00

Cotidianamente acompanho os blogs e sites que trazem informações sobre Santa Cruz do Capibaribe e região. No mês de outubro estive atento às filiações partidárias, bem como, às mudanças de partido por parte de políticos locais.

As mudanças se deram em vários grupos onde passarei a expor a seguir:

NO GRUPO DE APOIO AO GOVERNO, após a saída da base do PDT e do PSB, foi onde houve mais mudanças, com grande filiação ao PTB. Inclusive quatro pré-candidatos a prefeito são desta sigla, quais sejam, Toinho do Pará, Fernando Aragão, Nanau Marques e Ernesto Maia.

NO GRUPO DE OPOSIÇÃO, que conta com representantes na Câmara de Vereadores, houve mudanças pontuais como a saída do PV do grupo e as novas filiações ao PP, ao PSB e ao PDT, tendo em vista a adesão destes partidos à oposição ao governo municipal. Neste grupo o Deputado Edson Vieira é unanimidade para a candidatura a prefeito havendo grande indefinição sobre o vice.

NO GRUPO DO DEM, que não conta com representantes na Câmara Municipal e que não é unânime na permanência do apoio a Edson Vieira, tem cogitado lançar o ex-prefeito Ernando Silvestre como pré-candidato.

NO GRUPO DO PV, que não tem vereador na Câmara Municipal, tem como pré-candidato a prefeito Manasses Simões, onde se tenta conseguir o apoio de outros partidos ao projeto.

NO GRUPO DO PT, que agora conta com o vereador Deomedes Brito no quadro de filiados, a análise é mais complexa, tendo em vista que o Partido dos Trabalhadores segue suas regras estatutárias para a escolha ou apoio a determinada candidatura. O partido conta com uma direção provisória e em breve terá eleição para a escolha da nova diretoria. Muito tem se falado em relação ao PT, inclusive que o mesmo está na base de apoio à candidatura do PTB, mas isto não corresponde com a verdade, pois o fato se quer foi discutido pelos filiados. Diversos filiados ao PT cogitam lançar o médico Dr. Silvano como pré-candidato a prefeito, existe a possibilidade de João Alfredo, que já foi candidato a prefeito pela sigla, também conseguir apoio em torno de seu nome e o novo filiado Deomedes Brito também é um nome que pode ter sua pré-candidatura a prefeito lançada, bem como nomes como o de Luciene Cordeiro e Virginio Vasconcelos sempre são cogitados. E para este fato se concretizar basta, de acordo com o estatuto do PT, uma soma de 10% dos filiados, com mais de um ano de filiação, ratificarem a intenção. Desta forma, serão os filiados com mais de um ano de PT que definirão os rumos que o partido irá tomar, seja de apoio à candidatura de outro partido, de ficar neutro ou de lançar candidatura própria, estas duas últimas com grandes possibilidades.

Vamos aguardar e acompanhar como os fatos acontecerão...

Euzébio Pereira Neto

Advogado, Funcionário Público e filiado ao PT

EM FASE DE RETORNO

2011-11-28T16:30:00.000-08:00

A mente fervilha e o tempo se esvai... A vontade atrai e o tempo se esvai... O tempo se esvai, mas buscamos alternativas para melhor utilizar o que resta. Estou me organizando para voltar a compartilhar ideias e ideais por meio do Blog Ponto de Vista.

Abraço,

Euzébio Pereira Neto

OPINIÃO DA COMUNIDADE, MAIS UMA VEZ, POSTA DE LADO

2011-06-08T04:41:00.000-07:00

A comunidade foi, mais uma vez, posta de lado. Uma rádio "comunitária" defende o "patrão" e tenta intimidar o jornalista Emanoel Glicério, no cumprimento de seu papel. E isso foi por conta de R$500,00 pagos, no mínimo estranhamente, em despesas de assessores que estavam em visita a cidade de Santa Cruz do Capibaribe.

Infelizmente o tempo está curto para escrever mas, imagine, quando forem mencionados os R4.000,00 de gasolina gasto em um mês pelo deputado em um único posto de gasolina da nossa cidade, onde o parlamentar, presume-se, passa a maior parte do tempo em Brasília. ou os milhares de reais gastos com uma locadora de veiculos?!?!

Certamente o jornalista Emanoel Glicério não se curvará diante da falas infelizes proferidas na Rádio Comunitária. Comunitária??

Euzébio Pereira Neto

CINE UESCC EXIBE O FILME TROPA DE ELITE 2

2011-04-26T05:54:00.000-07:00

Dando continuidade às ações de fomento a cultura, a UESCC (União dos Estudantes de SCCapibaribe) começa neste sábado, 30/04/2011 às 19h30min, exibições de filmes nos finais de semana com o Projeto Cine UESCC.

Neste ano, o primeiro filme do projeto será TROPA DE ELITE 2, grande sucesso do cinema nacional e que traz uma grande crítica social.

O filme será exibido na Sede da UESCC que fica localizada na Rua Antônio Pereira de Abre, s/nº, centro, por trás da Escola Padre Zuzinha e a entrada é gratuita.

UESCC

TRANSFORMAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SÓCIO-CULTURAL

BREVE SINOPSE DO FILME

Com o peso de fazer jus ao primeiro longa, 'Tropa de Elite 2' cumpre a missão dada. A violência e a corrupção na polícia continuam em pauta, mas desta vez a trama elabora assuntos mais ambiciosos e assustadores.

Ao invés de se prender no consumo de drogas, a seqüência vai além e começa a mostrar que o buraco é mais em cima: os políticos usufruem de qualquer situação para conquistar dinheiro e fama, e recebem apoio dos demais corruptos.

UESCC REALIZA OFICINAS DE TEATRO

2011-04-25T06:37:00.000-07:00

A União dos Estudantes de SCCapibaribe (UESCC) vem informar a toda comunidade estudantil e sociedade em geral que está em andamento um Curso de Formação Teatral, totalmente gratuito, ministrado pelo escritor e diretor teatral Eudes Sellen.

Os encontros estão acontecendo todos os sábados a partir das 16h30min (quatro e meia da tarde) na Sede da UESCC que fica localizada na Rua Antônio Pereira de Abreu, s/nº, centro, por trás da Escola Padre Zuzinha.

Os que tiverem interesse em participar das Oficinas Teatrais podem se inscrever na UESCC de segunda a sábado no horário da tarde (14:00 às 17:00 horas).

Com o objetivo de criar meios de lazer para os estudantes de nossa cidade, a UESCC está mantendo o Curso de Formação Teatral que, no futuro, tende a se transformar no Grupo de Teatro da UESCC fomentando a cultura e levando entretenimento a nossa população.

UESCC

MOBILIZAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO SÓCIO-CULTURAL

PAI DA OBRA: UM ATRASO VERGONHOSO

2011-03-29T08:42:00.000-07:00

É comum se dizer que o político que solicitou determinada benfeitoria para a comunidade é o “pai da obra”, um velho termo usado como “herança” dos tempos dos coronéis.

Claro que as pessoas que lutam e conseguem obras para a cidade devem ser lembradas por isso, mas, convenhamos, é OBRIGAÇÃO deles, visto que são bem remunerados e é DEVER, tanto dos legisladores, quanto do gestor público suprir as demandas da sociedade.

Alguns dias atrás os grupos políticos de situação e de oposição foram até a capital de Pernambuco para audiência pública com o Secretário de Transportes, Isaltino Nascimento, que havia marcado a audiência para o mesmo dia e horário o que, particularmente, achei excelente, pois todos poderiam cobrar com mais legitimidade as benfeitorias para o nosso povo.

Para surpresa, começou-se a especular na imprensa (principalmente por parte da assessoria do G5) que haveria mudança na hora das audiências com os grupos políticos e que, o que conseguisse primeiro pedir (implorar, suplicar) por obras ao secretário era o “pai da obra” com frases tipo “vocês foram os que pediram primeiro”. Uma vergonha!

A mais nova tentativa de se “paternizar” uma obra está sendo arquitetada pelo Deputado Diogo Moraes que, por meio de projeto de Lei, quer alterar o nome da Escola Técnica Estadual (ETE) que será construída em nossa cidade.

O governador Eduardo Campos garantiu, por meio de Lei já sancionada (nº 14.160/2010), que o nome da ETE será ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ NIVALDO PEREIRA RAMOS (falecido em 2008 professor Nivaldo foi fundador do Instituto Albert Einstein e grande lutador pelas causas sociais e educacionais desta cidade), mas o nobre parlamentar Diogo Moraes apresentou um projeto (nº 78/2011) para mudar o nome para Escola Raimundo Aragão, cidadão também de grande importância para a cidade, mas que já está com seu nome estampado em diversas obras importantes (inclusive escola Estadual) e, além do mais, terão outras grandes obras na cidade para que o nome de Raimundo também seja lembrado, tais como o Hospital Regional (mas também tem um com o nome dele!), o Terminal Rodoviário e demais obras “garantidas”.

Não sei se a intenção é apenas essa, mas parece que o Deputado Diogo está tentando mudar o nome da escola técnica para, após construída, bater no peito e dizer: “Eu sou o pai da obra!”

Amigos, vamos solicitar ao Deputado Diogo Moraes para retirar seu projeto e, assim, que o nome da ETE continue homenageando o professor Nivaldo.

Euzébio Pereira Neto

JUSTIÇA: FERNANDO ARAGÃO É AFASTADO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

2011-03-24T09:27:00.000-07:00

Volta à tona um assunto que mexeu com a cena política da cidade: a eleição da presidência da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe.

Diante do regimento interno da Câmara, como amplamente exposto neste Blog Ponto de Vista, não era possível que Fernando Aragão pudesse ser candidato novamente a presidente na mesma legislatura, fato que foi confirmado pela justiça local na manhã de hoje (24.03.2011), por meio da decisão do juiz Dr. Tito Lívio.

Em texto escrito em 09.02.2011, logo após a “eleição fajuta”, escrevi que “Mais uma vez o ACHINCALHAMENTO das leis e normas vigentes imperou na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe. O presidente daquela Casa de Lei, Fernando Aragão, que havia sido presidente no primeiro biênio, candidatou-se mais uma vez para ocupar a cadeira de presidente, fato que é PROIBIDO pelo regimento interno.

Argumentando que não era candidato a reeleição, pois iria substituir Diogo Morais, que renunciou, Fernando desafiou que lhe mostrassem, de qualquer dicionário, que ele era candidato à reeleição.

No dicionário MICHAELIS vemos:

REELEIÇÃO

re.e.lei.ção

sf (re+eleição) 1 Ação ou efeito de reeleger a mesma pessoa ou coisa. 2 Ato de proceder a nova eleição.” (LEIA TEXTO COMPLETO AQUI!)

Desta forma, como já havia dito anteriormente, Fernando Aragão não podia ter sido candidato e o que a justiça fez foi apenas expor uma constatação: É PROIBIDO QUE UM VEREADOR SEJA PRESIDENTE DA CÂMARA POR DOIS MANDATOS NA MESMA LEGISLATURA!

Com a postura do vereador Dimas Dantas de manter o voto no vereador Francisco Ricardo (que o próprio Dimas adiantou na imprensa) o vereador líder da bancada de oposição deverá ser eleito presidente da Câmara de Vereadores da cidade de Santa Cruz do Capibaribe para o 2º biênio da legislatura atual.

Com a efetivação desta decisão o MAIOR GANHADOR SERÁ O POVO DE NOSSA CIDADE POIS A JUSTIÇA E A MORAL PREVALECERÁ CONTRA O ACHINCALHAMENTO DAS NORMAS QUE TINHA SIDO PRATICADO.

Outros que sairão de cabeça erguidas são Francisco Ricardo e Dimas Dantas, este último mostrou postura e ética em seu voto e posicionamento na eleição anterior.

Euzébio Pereira Neto

GOVERNO DE TOINHO PODE MELHORAR SIM!

2011-03-15T04:56:00.000-07:00

Embora esteja há alguns dias sem escrever, tenho acompanhado atentamente as movimentações políticas de nossa cidade.

Algumas noticias recentes e comentários na imprensa me deixaram inquieto, pois “aliados” do prefeito começaram a bombardear com o chamado fogo amigo (da onça).

Pelo que deixa transparecer da Assessoria de Comunicação do G-5, grupo composto por Fernando Aragão, Ernesto Maia, Galego de Mourinha, Deomedes Brito e Nanau Marques (vereadores de SITUAÇÃO que NÃO APÓIAM o prefeito) a coisa azedou de vez. O que se fala agora é que o prefeito Toinho do Pará não quer mais parcerias com a Câmara de Vereadores, se insinua que o governo municipal não está cumprindo com as contrapartidas nos projetos estaduais e dai por diante.

O que acontece é, ao meu ver, que há uma constante chantagem com o prefeito Toinho do Pará, onde um grupo tenta demonstrar que tem poderes para deixar o prefeito em maus lençóis (local onde ele já se encontra, pois sua administração não vai bem).

Coloca-se, por parte dos componentes do grupo de situação que o ÚNICO que defende de fato o prefeito é o vereador Dimas Dantas e, logicamente, se ele é o único que defende o prefeito os outros são da oposição. E é verdade, pois Dimas Dantas nunca virou as costas para o prefeito. Critica no momento certo para que possa ser corrigido o problema e é isto que tem que ser feito por TODOS, sejam vereadores de oposição de situação ou do G-5 (os SITOPOSIÇÃO), ou por nós cidadãos que queremos melhorias de fato para nossa terra.

O fato é que o governo de Toinho do Pará PODE MELHORAR SIM, basta ele tomar atitudes firmes para favorecer a administração como excluir do quadro aqueles que estão trabalhando para que o governo não evolua (são inúmeros casos), mudando a dinâmica de trabalho e, da mesma forma, buscar na população a base de suas ações, pois nós cidadãos desta querida cidade, composta de pessoas trabalhadoras e honestas, não podemos continuar esquecidos, onde não se vê ações por parte da prefeitura.

E devemos ir mais longe, pois além de acreditarmos que pode-se melhorar a administração, temos que buscar as melhorias que são essenciais, sempre deixando de lado as questões de grupos políticos que em Santa Cruz é um dos grandes problemas.

Agora outra coisa também é certa, o governo mudando o rumo de sua administração e chegando a um patamar aceitável não apagará estes anos de uma administração ruim.

Euzébio Pereira Neto

O TEMPO ESTÁ CURTO...

2011-02-27T06:25:00.000-08:00

ESTOU EXECUTANDO ALGUNS PROJETOS QUE NÃO ME PERMITEM ATUALIZAR O BLOG DA MANEIRA NECESSÁRIA E QUE DESEJO.

EM BREVE COMEÇAREI A ATUALIZAR A CONTENTO O BLOG.

ABRAÇO.

PARA DESCONTRAIR - GABRIEL O PENSADOR: NUNCA SERÃO

2011-02-27T06:19:00.000-08:00

Enquanto não houver conciência política: NUNCA SERÃO

NOTA AOS CIDADÃOS SANTACRUZENSES

2011-02-11T02:59:00.000-08:00

A CESAR O QUE É DE CESAR: UMA RESPOSTA À COMISSÃO QUE GUIA O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR

Na data de ontem (10.02.2011) li, indignado, determinada “Carta aberta à população santacruzense” (leia aqui!) assinada pela Comissão Eleitoral constituída pelo COMDECA para reger as eleições do Conselho Tutelar, onde a mesma se refere a “uma postagem um tanto maliciosa, inconveniente e irresponsável, que ganhou certa repercussão nos meio de comunicação, quando um jovem mantenedor de um blog, acusou o COMDECA de ter sido preconceituoso”.

Primeiramente gostaria de informar dados que foram omitidos na nota, quais sejam: a postagem referida é “O COMDECA, A HOMOFOBIA E A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR” (leia aqui!), postada em 31.01.2011 no Blog Ponto de Vista, cujo jovem mantenedor sou eu, Euzébio Pereira Neto, cidadão nascido e criado nesta cidade, militante de causas sociais, estudante de escola pública desde o fundamental, formado em Direito (com bolsa de estudo) e estudante de Ciências Econômicas (em universidade pública). Talvez estes dados tenham sido omitidos na nota para que as pessoas desqualificassem o autor da postagem, mesmo sem o conhecer e, da mesma forma, evitar que pudessem ler o conteúdo do artigo que escrevi há dez dias e, assim, formarem sua própria opinião sobre o assunto.

Várias distorções e inverdades são trazidas na Carta escrita pela “Comissão Eleitoral” (cujos componentes não são identificados nominalmente na nota, por isso não são citados neste texto), onde a mesma tenta atribuir a mim fatos e dizeres que não foram ditos ou escritos por mim.

Como fonte incontestável dos fatos que narro, trarei trechos da matéria que escrevi, para demonstrar a distorção e a incoerência realizada pela “Comissão Eleitoral” que, após dez dias, retruca a postagem, mas, em contra ponto, confirma a principal informação que desencadeou minha indignação: a exclusão do número vinte e quatro da eleição a pedido de candidato (os).

Em nenhum momento escrevi que partiu do COMDECA a atitude preconceituosa e homofóbica, ao contrário, citei que “candidatos, EM ATITUDES TOTALMENTE REPUDIÁVEIS, protestaram contra o número “vinte e quatro”” e que “o COMDECA, que deveria agir firmemente para evitar atos de homofobia, tal qual este, compactuou com o ato e, sob protesto de poucos, decidiu que o próprio candidato escolhesse sua numeração.”

A própria “Comissão Eleitoral” afirma que confirmou a exclusão do número vinte e quatro, dizendo que agiu sem malicia. Ora, atitudes homofóbicas e preconceituosa são, muitas vezes, imperceptíveis, mas esta, proposta por algum (ou alguns) candidato (s), estava estampada: evitar gozação, como diz na “carta”. Evitar gozação por conta de um simples número que o Brasil, preconceituosamente, associa com a homossexualidade.

Afirmei, ainda, que “O COMDECA perdeu, assim, uma oportunidade de tratar do tema com a seriedade que ele merece e de, igualmente, dar inicio à quebra de preconceitos como este.”

É dever, não só do COMDECA, mas de todos nós, combatermos atitudes como a que foi externada na minha postagem e confirmada pela “Comissão Eleitoral”, pois o país (e o mundo) está cheio de maus exemplos e de atos preconceituosos e homofóbicos. Quem não lembra do jovem que pelo simples e normal fato de andar com amigos homossexuais foi atingidos por lâmpadas no meio de uma avenida ou do jovem que perdeu sua vida porque alguns imbecis sem consciência o espancaram até a morte por ele viver sua sexualidade da forma que lhe dava sentido a vida?

Será, cidadãos santacruzenses, que “agir democraticamente” e “fazer valer a vontade popular” é aceitar, sem contestar, que atitudes, desde a exclusão de números para “evitar gozação” até a morte de pessoas sejam toleradas por que alguns acham isso correto?

CLARO QUE NÃO!

Digo, repito e a nota da “Comissão Eleitoral do COMDECA” reforçou o argumento que houve falha na análise da exclusão do número vinte e quatro, pois esta solicitação foi, é claro e evidente, uma atitude preconceituosa e de natureza homofóbica.

Ademais, a interligação que fiz para com a questão da partidarização da eleição do Conselho Tutelar nada mais foi do que uma fática constatação, pois o erro, no meu ponto de vista, acabou por levar a outro erro. Uma pena!

A propósito, antes de finalizar, quero externar que Santa Cruz do Capibaribe, cidade composta de um povo trabalhador e honesto, anda um pouco adormecida para questões pontuais e vitais como a educação, o social, o econômico e a discussão política que possa trazer melhoras efetivas para o povo.

Finalizo dizendo que alguns se incomodam com uma pequena formiguinha que expressa “Ponto de Vista” em um modesto Blog, ao invés de se preocuparem com os gabirus que cerceiam a merenda de crianças inocentes, dos tatus que esburacam e arruinam com a cidade, dos elefantes que deixam a educação de nossa cidade tão pesada e de outros, pouquíssimos, que mantém nossa cidade refém e no atraso em que se encontra em áreas que são fundamentais.

Forte abraço.

Euzébio Pereira Neto

Cidadão santacruzense

ELEIÇÃO DA CÂMARA: NAS MÃOS DA JUSTIÇA

2011-02-09T07:20:00.000-08:00

Mais uma vez o ACHINCALHAMENTO das leis e normas vigentes imperou na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe. O presidente daquela Casa de Lei, Fernando Aragão, que havia sido presidente no primeiro biênio, candidatou-se mais uma vez para ocupar a cadeira de presidente, fato que é PROIBIDO pelo regimento interno.

Argumentando que não era candidato a reeleição, pois iria substituir Diogo Morais , que renunciou, Fernando desafiou que lhe mostrassem, de qualquer dicionário, que ele era candidato à reeleição.

No dicionário MICHAELIS vemos:

REELEIÇÃO
re.e.lei.ção
sf (re+eleição) 1 Ação ou efeito de reeleger a mesma pessoa ou coisa. 2 Ato de proceder a nova eleição.

REELEGER
re.e.le.ger
(re+eleger) vtd Eleger outra vez; fazer a reeleição

O regimento interno da Câmara proíbe a reeleição, para o mesmo cargo, da mesa diretora, informando, ainda, que refere-se ao biênio seguinte, ou seja, justamente este em que Fernando se candidatou, interpretou o regimento ao seu favor e, praticamente, se auto definiu presidente.

Os vereadores oposicionistas, principalmente o principal prejudicado, Francisco Ricardo, já avisaram que irão à justiça para anularem os votos dados à chapa de Fernando Aragão.

Vale lembrar que ainda existe um Mandado de Segurança pendente de julgamento que pede justamente a proibição de Fernando se candidatar.

Nada contra a figura do “presidente”, mas não podemos aceitar que manobras como esta e tantas outras sejam perpetuadas.

Euzébio Pereira Neto

http://michaelis.uol.com.br/moderno/portugues/index.php?lingua=portugues-portugues&palavra=reeleger

QUER INFORMAÇÃO DE QUALIDADE? BLOG ACESSO AGORA

2011-02-09T02:26:00.000-08:00

O estudante de publicidade e presidente da UESCC (União dos Estudantes de SCC), Valtency Vasconcelos, lançou o "Blog Acesso Agora" que trará, com certeza, boas informações para todos nós.

Confira o início das atividades desta nova e importante ferramenta de comunicação de nossa cidade.

Recomendo!

Euzébio Pereira Neto

acessoagora.blogspot.com

O COMDECA, A HOMOFOBIA E A PARTIDARIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

2011-01-31T10:03:00.000-08:00

Na última eleição para conselheiro tutelar os vários candidatos da época tiveram seus números atribuídos por meio de sorteio, em números seqüenciais e sendo iniciado pelo dez (primeiro com dois algarismos, exigência da votação na urna eletrônica).

Durante a manhã de hoje (31.01) recebi a informação de que houveram discussões quentes no COMDECA (Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente) a cerca do sistema de numeração dos candidatos para o pleito deste ano. Motivo: o número vinte e quatro.

O mais lógico era se manter a mesma dinâmica da eleição anterior, com números decididos por sorteio e em seqüência, mas candidatos, EM ATITUDES TOTALMENTE REPUDIÁVEIS, protestaram contra o número “vinte e quatro” que, caso a contagem iniciasse por dez, deveria ser utilizado por algum dos concorrentes a Conselheiro Tutelar.

Para piorar, o COMDECA, que deveria agir firmemente para evitar atos de homofobia¹, tal qual este, compactuou com o ato e, sob protesto de poucos, decidiu que o próprio candidato escolhesse sua numeração.

O Brasil associou, de forma preconceituosa, o número “vinte e quatro” à homossexualidade, fazendo com que este número, em determinadas situações, possa vir junto de uma atitude homofóbica.

O COMDECA perdeu, assim, uma oportunidade de tratar do tema com a seriedade que ele merece e de, igualmente, dar inicio à quebra de preconceitos como este.

E, com esta decisão, tivemos mais uma constatação lamentável: os candidatos que se sustentam apenas por indicações políticas ou que apenas desejam se utilizar politicamente do Conselho Tutelar. Com a liberdade de escolher o número, alguns candidatos “apadrinhados politicamente” expressaram seu “lado político” com o número.

A eleição do Conselho Tutelar está tornando-se uma disputa política partidária com a (já conhecida) divisão mesquinha entre grupos políticos que tanto enfraquecem nossa democracia e levam nossa cidade para a ruína. Uma pena!

Euzébio Pereira Neto

¹ Homofobia é um termo utilizado para identificar o ódio, a aversão ou a discriminação de uma pessoa contra homossexuais e, conseqüentemente, contra a homossexualidade, e que pode incluir formas sutis, silenciosas e insidiosas de preconceito e discriminação contra homossexuais. Conceito retirado da Enciclopédia Livre.

PONTO DE VISTA PUBLICADO NO DIÁRIO DA SULANCA

2011-01-28T09:43:00.000-08:00

Comentário sobre DIMAS E SEU DILEMA

Primeiramente parabenizo você, Emanoel Glicério, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na imprensa local, seja por meio de seu blog ou nas aparições nas rádios.

Sobre Dimas Dantas tenho dito que o parlamentar tem tomado decisões acertadas, pois praticamente todas as suas últimas decisões (colocadas como polêmicas) estão resguardadas por outras tomadas em momentos distintos, mas na mesma direção, ou seja, tem seguido uma linha de coerência, diferentemente de outros companheiros da bancada de situação.

Em meu ponto de vista o vereador Dimas Dantas expressa a verdade quando diz que muitos dos “aliados” do prefeito não querem que a administração municipal melhore para, com isso, excluí-lo do processo eleitoral de 2012.

Acho, também, que Dimas não abandonará, por vontade própria, o governo Toinho do Pará, pois tem sido um aliado fiel do prefeito nestes tempos de crise na prefeitura e agora com boas notícias da parceria com Eduardo da Fonte que trarão benefícios para a cidade e o governo acho difícil que o prefeito o exclua dos processos decisórios.

Com relação à eleição da mesa diretora da Câmara de vereadores para este biênio acredito que Fernando Aragão não poderá assumir um novo mandato (o Regimento Interno impede) o que coloca Dimas em uma situação confortável desde que ele permaneça com a coerência que já mencionei acima.

De uma coisa eu tenho certeza: Dimas não se subordinará aos “Maias” e, se o fizer, jogará toda sua história e trajetória de sucesso (nos dois grupos políticos) na lama!

Por fim, concordo com o pensamento do vereador Dimas Dantas quando o mesmo diz que um dos grandes problemas da política de nossa cidade são os grupos políticos (Boca Preta e Taboquinha) que atrofiam a mente das pessoas desta cidade e estão levando esta cidade para um verdadeiro abismo!

Euzébio Pereira Neto – euzebiopereira.blogspot.com

Postado inicialmente no Blog Diário da Sulanca, mantido por Emanoel Glicério, em 27.01.2011

JUSTIÇA SE PRONUNCIA E SITUAÇÃO FICA NA MESMA

2011-01-27T12:16:00.000-08:00

A justiça de Santa Cruz do Capibaribe negou o pedido liminar formulado no Mandado de Segurança impetrado por vereadores da oposição, a qual solicitava que o vereador Fernando Aragão, presidente da Câmara de Vereadores no primeiro biênio, fosse impedido de disputar a reeleição, tendo em vista que o regimento interno daquela Casa de Lei proíbe.

O Juiz, Tito Lívio, nem analisou se a ação tem fundamento, entendendo que a liminar solicitada poderia causar prejuízos a Fernando Aragão, pois a decisão final poderia ser diferente da proferida na liminar.

Em meu ponto de vista, o pedido liminar formulado deveria ter incluído que não houvesse eleição para presidente da Câmara enquanto não tivesse uma decisão sobre a possibilidade ou não do vereador situacionista concorrer.

Com a negativa da liminar, pela justiça, a situação continua na mesma, pois não ficou definido, judicialmente, se Fernando pode ou não ser candidato.

A verdade é que estão, mais uma vez, provocando o achincalhamento das normas existentes em benefícios próprios. Um absurdo.

E a novela continua...

Euzébio Pereira Neto

COMO É BOM ESCREVER. COMO É RUIM NÃO TER TEMPO...

2011-01-19T05:44:00.000-08:00

Gosto muito de expressar minhas opiniões por meio dos textos que escrevo. Melhor ainda é quando estes textos tornam-se debates.

Estes debates quase sempre acontecem, mesmo que apenas comigo, pois sempre reflito sobre o que escrevo e da forma que escrevo. Por exemplo: alguns leitores afirmam que escrevo muito criticando José Augusto Maia. Diante disso eu discuto comigo este fato e penso: José Augusto Maia foi prefeito de Santa Cruz por oito anos e, destes, teve cinco contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas, responde vários processos na justiça por formação de quadrilha, desvio de recursos, dentre outros. Como eu poderia deixar de escrever sobre ele e estes fatos? Chego à conclusão que pessoas com este histórico devem sempre serem lembradas sobre este histórico! Quando outros tiverem um histórico como este passo a escrever sobre ela também, o que espero que ninguem mais consiga, pois é lamentável para a população que sofre as consequências.

Mas o que quero dizer, neste momento, é que estou sem tempo para escrever todos os dias (que é o que se espera de um Blog), mas minha cabeça está cheia de textos, como, por exemplo, o da CHINCANA QUE DETERMINADOS VEREADORES ESTÃO FAZENDO COM A MESA DIRETORA DAQUELA CASA DE LEI, dos PROBLEMAS ENFRENTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, das muitas INJUSTIÇAS COTIDIANAS, dos que, mesmo sem apoio, conseguem provar que podem realizar algo, enfim, tem muita coisa, mas falta o TEMPO!

Estou na finalização e concretização de um projeto que, mesmo pequeno e inicial, irá proporcionar uma nova realidade de grandes beneficios para muitos.

Euzébio Pereira Neto

ARNALDO XAVIER E DIMAS DANTAS NA PREFEITURA: SONHO OU REALIDADE?

2011-01-13T07:34:00.000-08:00

Arnaldo Xavier

Todos sabemos das grandes dificuldades enfrentadas pelo atual governo municipal, onde o prefeito Toinho do Pará, mesmo sendo uma pessoa simpática e popular não tem conseguido gerir de forma eficiente a máquina pública e muitos dos seus subordinados fazem questão de frear qualquer tentativa que viabilize seu governo e suas pretensões para as eleições de 2012.

Já estamos no terceiro ano da administração de Toinho e mesmo ele sentindo sua popularidade indo por água abaixo não está tendo pulso para fazer as mudanças de secretários que poderiam alavancar seu governo. Dificilmente o fará e, da mesma forma, dificilmente ganhará apoio dos Maias/Moraes para a disputa da reeleição (onde dizem por ai que estes dois grupos estão jogando terra no governo de Toinho para poderem lançar outro nome para prefeito, seja Ernesto Maia ou Fernando Aragão).

Diante destes acontecimentos um nome forte, aliado de todas as horas de Toinho, Dimas Dantas, está ventilando como um nome que, caso Toinho não saia candidato, terá todo o apoio do prefeito para a disputa do cargo.

Um outro nome que sempre é ventilado e é desejo de grande parte da sociedade vê-lo fazendo parte da administração de nossa cidade é do empresário Arnaldo Xavier, proprietário da Rota do Mar e que, além de ser um ótimo administrador é uma pessoa carismática e empreendedora.

Esta semana o companheiro Emanoel Glicério publicou em seu blog que já estão propondo esta dobradinha nos bastidores políticos de nossa cidade, onde acredito que ver estes dois na administração da cidade pode deixar de ser um sonho e tornar-se uma ótima realidade para todos nós, cidadãos desta terra e que sempre queremos o melhor para a cidade e seu povo.

Seria difícil “recrutar” Arnaldo neste projeto colocando-o na chapa majoritária, dado seu grande envolvimento com a família e com seus negócios, mas outros nomes de grande força poderiam estar nesta nova composição política na cidade.

Poderiam se juntar neste pensamento e fazerem o maior e mais completo planejamento de governança que esta cidade já viu, nomes como os de Bruno Bezerra, Afrânio Marques, Fábio Lopes, Marcelo Diógenes, Isac Aragão, Valmir Ribeiro, Vera Carvalho, Avanísia Souza, Luciene Cordeiro, Virgínio Vasconcelos, Luiz Carlos, Rosangela Leão, Andréa Monteiro, Katiane Michele, Àurea Xavier, Lenildo Araújo, Valdinho da Stamp Norte, Gustavo Bezerra, Marcelo Clemente, dentre outros que compartilham do mesmo pensamento.

Não se trata de nomes apenas, mas de uma verdadeira força tarefa que possa colocar Santa Cruz e sua população em um lugar de destaque tanto no aspecto econômico quanto no aspecto social.

Tudo isto está no campo do pensamento, mas é completamente viável desde que se faça um projeto pensando no povo, suas necessidade e na possibilidade de cada um dar sua enorme contribuição.

Euzébio Pereira Neto

O NOVO PRESIDENTE DA CÂMARA SERÁ ...

2011-01-10T03:49:00.000-08:00

Em breve teremos nova votação para a escolha do presidente da Câmara de Vereadores de nossa cidade para o segundo biênio da legislatura e diante de tantos acontecimentos recentes naquela Casa de Leis (de certo modo inimagináveis) fica praticamente impossível se ter certeza do que estará por vir.

Mas, analisando por etapas, podemos esclarecer algumas questões, tais como:

1 – Fernando Aragão não poderá ser candidato (pelo menos é o que diz o regimento interno), pois o mesmo já foi presidente no primeiro biênio e é proibida a reeleição para o biênio seguinte;

2 – Diogo Moraes, atual presidente tampão, não estará na disputa e irá renunciar para tomar posse no mandato de Deputado Estadual, o qual lutou muito contra o candidato de José Augusto Cecílio Galvão pelos votos do grupo de situação, dando-lhe um verdadeiro “baile”, deixando a vaga de suplente para galego de Mourinha;

3 – Galego de Mourinha será um nome de peso, na minha opinião, porque não estava na disputa do final do ano passado e, desta forma, será um nome que poderá ser trabalhado para garimpar o voto de Dimas Dantas;

4 – Dimas Dantas terá um verdadeiro teste de hombridade, pois o mesmo se votar em qualquer dos vereadores de situação, exceto o próprio Dimas e Galego de Mourinha que não estava na condição de vereador na última eleição, deixará no ar que houve pressão e acordos abscuros, o que não são atos típicos do corajoso vereador. Neste contexto as opções de Dimas seriam: votar nele próprio, votar em Francisquinho ou em Galego de Mourinha além, claro, de se abster;

5 - Francisco Ricardo será o nome da oposição, mas só terá êxito se conquistar o voto de Dimas Dantas;

Acredito que Fernando Aragão não será lançado candidato, pois se o grupo de situação tivesse isto em mente não o teria colocado na primeira secretaria, tendo em vista que este cargo e a segunda secretaria não serão alvo de novas eleições.

Com tudo isso uma coisa já é certa: o suspense tomará conta, novamente, das pessoas que estão ligadas nos acontecimentos políticos locais. Vamos aguardar para vermos.

Euzébio Pereira Neto

UMA INJUSTIÇA É SEMPRE UMA INJUSTIÇA

2010-12-21T04:38:00.000-08:00

Algumas pessoas estão ansiosas e até cobrando para que eu escreva sobre a diplomação de José Augusto Maia, ex-prefeito de nossa cidade e que teve sua candidatura barrada por 6x0 no Tribunal Regional de Pernambuco e ainda está pendente de julgamento no Tribunal Superior Eleitoral, que teve, ainda, quatro contas anuais rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado, por vícios insanáveis, caracterizando improbidade administrativa e que responde há vários processos na Justiça Estadual, sendo acusado pelo Ministério Público por, dentre outras coisas, formação de quadrilha e praticar fraudes em licitações.

Claro que eu não deixaria de falar sobre um fato que nos traz um sentimento de revolta e de tamanha injustiça, pois um cidadão que tem contra si, julgamentos, decisões, condenações e processos que maculam sua trajetória política, deveria estar completamente afastado dos processos políticos eleitorais, sem falar que deveria estar onde pessoas que cometeram irregularidades como estas deveriam estar.

Na cadeia já esteve o deputado Paulo Maluf, diplomado na última sexta feira e que, como todos nós sabemos, é um ficha suja nato. Aquele que tem sede de poder e está lá para sugar tudo o que seu “grande prestigio” lhe assegura. Outros, para felicidade dos defensores da ética, não foram diplomados na sexta, como o ficha suja Cássio Cunha Lima, onde a justiça paraibana não deu brechas e o TSE, sem escolha, negou-lhe a candidatura.

José Augusto Maia torna-se o típico político que, como vários outros exemplos no Brasil, evidencia a descredibilidade das Leis que conduzem nosso ordenamento jurídico, pois uma pessoa que transgride a moralidade administrativa, não poderia, jamais, estar representando o povo em qualquer que seja a esfera administrativa.

Diante de todos estes fatos, a diplomação do ex-prefeito, acusado de formação de quadrilha pelo Ministério Público, com várias contas rejeitadas pelo TCE, onde terá que devolver quase UM MILHÃO DE REAIS, torna-se uma grande, lamentável e bárbara INJUSTIÇA!

Euzébio Pereira Neto

PAULO RUBEM: "SE PREVALECER A ÉTICA EU SEREI DIPLOMADO"

2010-12-15T09:03:00.000-08:00

Se depender do otimismo do deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT) a 20ª vaga da coligação Frente Popular está definida em seu favor.

“Já imaginou você desviar 400 mil reais em merenda? Esse sujeito deveria está no (presídio) Aníbal Bruno. Se prevalecer a ética eu serei diplomado, se prevalecer à manobra quem vai ser diplomado é o ex-prefeito” desabafou Paulo Rubem.

O pedetista também não poupou críticas ao seu colega de partido, o presidente da câmara Fernando Aragão, a quem chamou de mau caráter. Rubem afirmou que não iria comentar o caráter de quem não tem.

“Tentei mostrar a Fernando Aragão que ele tinha ao lado dele o TCE, o TRE e o poder judiciário. Mas não vou comentar o caráter de pessoas que não tem caráter, que passou pelos meus advogados e disse “meus pêsames a Paulo Rubem”.

O pedetista afirmou que nunca foi envolvido em escândalos de corrupção, nunca recebeu apoio de “gente safada” e que quando chegar a Brasília para mais um mandato não estará pendurado em uma folha corrida ou em denúncias de desvios de verbas.

Com relação à postura da câmara de vereadores, que votou um requerimento adiando a votação das contas o deputado se mostrou decepcionado com a postura de alguns vereadores que segundo ele deveriam trabalhar pelo povo, mas estão muito mais interessados nas suas questões pessoais.

”Esse procedimento é uma jogada, uma manobra de alguns vereadores que não tiveram a independência de votar pelo povo e se curvaram a um líder. Eles vão manobrar e colocar testemunhas ate a Copa de 2014” finalizou.

Emanoel Glicério - Blog Diário da Sulanca - www.diariodasulanca.com

QUEM SERÁ E QUAL A MISSÃO DO NOVO PRESIDENTE DA CÂMARA?

2010-12-15T07:06:00.000-08:00

A eleição do novo presidente da Câmara de Vereadores é, sem dúvidas, um dos assuntos mais comentados na cidade, onde INDEFINIÇÃO é a palavra que melhor expressa o momento.

Fernando Aragão, atual presidente da Casa Legislativa, não pode concorrer, pois é proibida a reeleição. Diogo Moraes, eleito deputado, renunciará em breve, ficando de fora da disputa. Diante disso, os nomes restantes do grupo de situação são Dimas Dantas, Ernesto Maia, Deomedes Brito e Nanau Marques.

O competente vereador Dimas Dantas lançou seu nome para presidente, mas o grupo Maia não o quer na presidência “nem pintado de ouro”, temendo perder poder e tendo em vista que o vereador demonstrou, recentemente, que não acobertará “maracutaias”, tais como a que desmoralizou aquela Casa de Lei quando foi adiada votação de contas do ex-prefeito.

No grupo de oposição o nome de consenso é Francisco Ricardo, cuja candidatura foi lançada há vários meses, sendo que o parlamentar tem confirmado quatro votos, o que não garante sua eleição. Comenta-se que o vereador Dimas Dantas, não concordando com o nome lançado pela situação possa votar no vereador da oposição, mas mantendo-se no grupo de situação.

Todos os dias acontecem reuniões, em ambos os grupos, tentando uma alternativa para resolverem o impasse. O fato é que até o voto do último parlamentar não estará definida a presidência daquela Casa de Lei.

Se da situação ou da oposição, o mais importante é que o novo presidente da câmara assuma uma postura ética, voltada para o desenvolvimento da cidade, priorizando Leis que possam trazer algo de concreto para o povo, continuando parcerias que deram certo, buscando novas parcerias, economizando dinheiro e que haja com bom senso, sem dar tratamento especial a determinadas pessoas ou vereadores em detrimento de outros, ou seja, o novo presidente deve tratar todos os parlamentares de forma igual, fato que muitas vezes foi esquecido por alguns presidentes.

Euzébio Pereira Neto – euzebiopereira.blogspot.com

“O meu ideal político é a democracia, para que todo o homem seja respeitado como indivíduo e nenhum venerado." (Albert Einstein)

PARA DESCONTRAIR E PENSAR - GABRIEL O PENSADOR: NUNCA SERÃO

2010-12-13T17:12:00.001-08:00

O FEITIÇO CONTRA O FEITICEIRO III

2010-12-13T06:47:00.000-08:00

Novamente sou forçado a trazer considerações sobre texto que escrevi em 07/12/10 denominado “O feitiço contra o feiticeiro” (leia aqui!), postado no Blog Ponto de Vista e republicado em vários outros, tendo em vista que Eliel Antônio, fotografo oficial de José Augusto, não conformado com as informações, parte na defesa cega do ex-prefeito (leia aqui).

Quando se analisa os fatos e dados trazidos no texto que escrevi, percebemos que é colocado uma decisão da Ministra Carmem Lúcia, onde a mesma explica que candidatos que concorreram nas eleições impugnados (igual a José Augusto, que foi barrado, antes da eleição, por 6x0 no TRE e cujo recurso ainda não foi decidido definitivamente) não podem ser diplomados até que os recursos que liberem a candidatura transitem em julgado, ou seja, sejam julgados definitivamente, sem possibilidade de recurso.

Como amplamente exposto, o Ministério Público Eleitoral e o deputado federal Paulo Rubem entraram com agravo regimental (recurso) contra a decisão unitária do Ministro Marco Aurélio que deferiu a candidatura de Zé Maia, onde será julgado, possivelmente, esta semana.

Tanto é verdade o que digo que os advogados de José Augusto entraram com um pedido ao Ministro Marco Aurélio para que comunicasse ao TRE a decisão que foi tomada por ele, certamente para proclamar novo resultado das eleições incluindo o nome do ex-prefeito. O Ministro aceitou o pedido e já comunicou o órgão, mas se o TRE proclamar novo resultado caberá Mandado de Segurança, por parte de Paulo Rubem, para que o TSE decida sobre a questão. Uma curiosidade sobre esta nova decisão do polêmico Ministro Marco Aurélio é que ela foi dada em sua casa na sexta feira e oito horas da noite, horário incomum, foi encaminhada a comunicação ao TRE de Pernambuco.

Por isso coloquei a decisão da Ministra Carmem Lúcia (e posteriormente a do Ministro Hamilton Carvalhido, no mesmo sentido), pois entendo que, caso o deputado Paulo Rubem entre com esta nova ação, poderá ganhar a causa, visto que é entendimento pacifico do pleno do TSE.

Não sou e nem pretendo ser o dono da verdade absoluta, mas quando escrevo me baseio em dados e fatos e não tenho problema em mudar de opinião, desde que apareçam novos dados, novos entendimentos e argumentações convincentes, caso que não foi trazido por Eliel Antônio.

Com isso não quero dizer, de maneira nenhuma, que José Augusto Maia não será diplomado, mas pelo que se apresenta, isto poderá não ocorrer nesta semana. Vamos aguardar para vermos os acontecimentos vindouros.

Euzébio Pereira Neto – euzebiopereira.blogspot.com

“O meu ideal político é a democracia, para que todo o homem seja respeitado como indivíduo e nenhum venerado." (Albert Einstein)

O FEITIÇO CONTRA O FEITICEIRO II

2010-12-09T12:12:00.000-08:00

Em texto escrito em 07/12/2010 denominado “O feitiço Contra o Feiticeiro” publicado no Blog Ponto de Vista - euzebiopereira.blogspot.com – e neste Blog do Melqui, o filho do ex-prefeito José Augusto, o estudante Tallys Maia, tentou confundir a cabeça dos leitores ao afirmar que a situação do candidato José Augusto está pacificada e decidida.

Quem leu atentamente o texto que escrevi e o analisa sem paixão política (ou familiar) percebe que coloco o entendimento da Ministra do TSE Carmem Lúcia, onde ela segue o entendimento do Supremo Tribunal Eleitoral, afirmando que CANDIDATOS QUE DISPUTARAM AS ELEIÇÕES IMPUGNADOS (igual ao ex-prefeito e pai de Tallys) NÃO TERÃO SEUS VOTOS CONSIDERADOS VÁLIDOS ATÉ O FINAL DE SEUS RECURSOS. Candidatos sem votos válidos não são eleitos, ou são??

Não há dúvidas que o deputado Paulo Rubem será diplomado, a questão é se José Augusto será, pois se o TSE manter o entendimento de vários anos, este fato só será possível após o transito em julgado do recurso interposto por José Augusto que tenta modificar a decisão UNÂNIME do TRE.

Tanto é verdade o que digo que os advogados de José Augusto entraram com um pedido no TSE. Será para mudar a proclamação do resultado!? Como se explica isto, Tallys?

Outro Ministro do TSE, Hamilton Carvalhido, tomou decisão semelhante na data de hoje, 09/12/2010, considerando que candidatos indeferidos, sub judice, (igual a José Augusto) não podem ser considerados eleitos.

Repito. No texto anterior apenas externei a decisão da Ministra Carmem Lúcia e que o ex-prefeito, que usou de vários artifícios, tanto aqui em Santa Cruz, quanto no TSE (para alongar a decisão) teve seu veneno contra si, pois foi de tanto adiar a decisão que Zé Augusto pode se dar mal. Isso sim é um feitiço contra o feiticeiro.

Euzébio Pereira Neto

Formado em Direito pela Faculdade ASCES

O FEITIÇO CONTRA O FEITICEIRO

2010-12-07T15:51:00.000-08:00

Certo dia me foi perguntado: com a decisão monocrática de Marco Aurélio quem era considerado eleito, Paulo Rubem ou José Augusto? Respondi que o eleito era Paulo Rubem, pois a decisão que favoreceu o ex-prefeito José Augusto (barrado por 6x0 no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco como ficha suja) não havia transitado em julgado, pois o Ministério Público e Paulo Rubem haviam recorrido da decisão do ministro, ou seja, a decisão não era definitiva.

A pessoa que perguntou não aceitou minha resposta, afirmando que José Augusto já era o dono da vaga e que, inclusive, já estava com viagem marcada para Brasília para “escolher e arrumar seu gabinete”, que na verdade nunca foi “arrumado”, pois, primeiro, os gabinetes não são escolhidos pelos próprios deputados e, segundo, José Augusto Maia não é considerado eleito.

Expomos, em outras oportunidades, que o candidato Zé Augusto provocou o adiamento do julgamento de seu caso com vários pedidos de seus advogados, pois esperava a decisão da Câmara de Vereadores que anulavam as votações que rejeitaram várias contas de sua gestão como prefeito.

Estes adiamentos, porém, fazem o tempo ficar contra o ex-prefeito, isto porque a diplomação dos candidatos eleitos será dia 17 de dezembro e, como eu havia afirmado, o candidato considerado eleito, até o transito em julgado do recurso de José Augusto, é Paulo Rubem Santiago.

Confirmando este entendimento a Ministra Carmem Lúcia demonstra em fundamentação de decisão recente que "são nulos os votos conferidos a candidato que teve seu registro de candidatura indeferido antes da realização da eleição, ASSIM PERMANECENDO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DO PEDIDO DE REGISTRO" (ED-REspe n. 27041/CE, Rel. Min. José Delgado, DJ 28.9.2007).

Desta forma, até que transite em julgado o recurso de José Augusto Maia, a vaga continua sendo de Paulo Rubem Santiago.

Vale lembrar, ainda, que em outra decisão recente, os Ministros do TSE acompanharam o entendimento do Ministério Público Eleitoral de que não há possibilidade de, administrativamente, se anular decisão anterior para que candidato considerado inelegível torne-se elegível, tão somente para conseguir registro de candidatura, exatamente como planeja e tenta o ex-prefeito José Augusto Maia.

Euzébio Pereira Neto

SANTA CRUZ PODERÁ TER SURTO DE DENGUE, SEGUNDO MINISTÉRIO DA SAÚDE

2010-12-07T04:53:00.000-08:00

Segundo o Ministério da Saúde a cidade de Santa Cruz do Capibaribe está entre as 24 cidades do país com mais riscos de serem atingidas por um grave surto de dengue. Destas cidades, quatro são capitais e dez estão localizadas em Pernambuco, Estado com maior número de municípios que poderão ser atingidos.

As cidades em situação crítica, entre elas Santa Cruz do Capibaribe, registram a presença de larvas do mosquito em mais de 4% das residências pesquisadas e, segundo os dados oficiais do governo federal, mais 154 municípios estão em alerta, pois os índices de infestação estão entre 1% e 3,9%, que é o limite para possibilidade de surto.

Ainda é aguardado, pelo Ministério da Saúde, o resultado de 127 municípios o que poderá aumentar ainda mais o número de cidades com possibilidade de surto de dengue.

As cidades pernambucanas que estão sob alerta de surto de dengue são Santa Cruz do Capibaribe, Afogados da Ingazeira, Bezerros, Serra Talhada, Ouricuri, Floresta, Timbaúba, Araripina, Pesqueira, Camaragibe.

Não podemos nos descuidar na luta contra a dengue, pois dengue mata!

Euzébio Pereira Neto

Com informações do Ministério da Saúde, G1 e Blog do Jamildo

PARA DESCONTRAIR - CHRISTMAS LIGTHS DE COLDPLAY

2010-12-02T11:38:00.000-08:00

JULGAMENTO DE ZÉ AUGUSTO PELO PLENO DO TSE É HOJE

2010-12-02T02:35:00.000-08:00

Como relatamos ante Como relatamos anteriormente, está próximo do fim a novela “FICHA SUJA vs FICHA LIMPA”, pois está na pauta de votação desta terça feira os recursos impetrados pelo Ministério Público Eleitoral (por meio da Procuradora Geral, Sandra Cureau) e pelo deputado Paulo Rubem (por meio de seu advogado Felipe Accioli).

O Ministro Marco Aurélio (único do pleno do TSE a ser contra a aplicação da Lei Ficha Limpa nestas eleições) proferiu um decisão monocrática na qual acolhia o recurso interposto pelo ex-prefeito José Augusto e lhe deu possibilidade de registrar sua candidatura, que foi barrada pelo Tribunal Regional por 6 votos a zero. Em outras palavras, esta decisão de Marco Aurélio daria a Zé Augusto o direito de ser deputado federal, pois o mesmo teve votos para ultrapassar Paulo Rubem.

Entretanto, o Ministério Público e Paulo Rubem (diretamente afetado pela decisão) entraram com recurso pedindo a manutenção da decisão do TRE, entendendo que o ex-prefeito não pode ter seu registro deferido por está enquadrado na Lei Ficha Limpa.

Os recursos interposto pelo MP e por Paulo Rubem estão na pauta de hoje e, se não houver nenhum imprevisto na pauta, poderemos saber se a novela acaba hoje ou durará mais algumas semanas.

Explico.

Caso o vencedor seja José Augusto, o que cabe a Paulo Rubem é embargos de declaração, que dificilmente muda algo, ou seja, morre a novela e José Augusto passará a ser o dono em definitivo da vaga, por este processo.

Caso o vitorioso seja o MP e Paulo Rubem, José Augusto poderá recorrer, ainda, ao Supremo Tribunal Federal, alegando que a Lei Ficha Limpa não deve valer para estas eleições. Neste caso o STF já decidiu, em alguns casos, que a Lei deve valer, funcionando este recurso de Zé em apenas um modo de prolongar o caso, como fez Cássio Cunha Lima e Jader Barbalho, ambos barrados pelo Tribunal.

Hoje, a partir das 20 horas no site do TSE poderemos acompanhar um julgamento que fará Santa Cruz ferver.

Euzébio Pereira Neto

TSE define quinta-feira a ação de Paulo Rubem contra o deferimento da candidatura de José Augusto Maia

2010-12-01T18:48:00.000-08:00

O Pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar nesta quinta-feira (2/12) o pedido de agravo regimental feito pelo Ministério Público Eleitoral e pelo deputado Paulo Rubem Santiago (PDT). A entidade e o parlamentar recorreram da decisão do ministro Marco Aurélio Mello que no dia 28/10 publicou a decisão monocrática* a favor do ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, José Augusto Maia (PTB), favorecendo o registro da sua candidatura, apesar do TRE-PE ter enquadrado o político como base na Lei Ficha Limpa, tendo impugnado sua candidatura por unanimidade por conta de improbidade administrativa. O julgamento começa a partir das 18h.

A decisão de tornar elegível o ex-prefeito prejudica diretamente o deputado Paulo Rubem porque ele foi eleito em 20º lugar na Coligação da Frente Popular, mas o ex-prefeito obteve mais votos que ele, com 46.267 contra 41.728 do pedetista. Paulo Rubem é um dos 22 autores na Câmara do Projeto Ficha Limpa e coordena a Frente Parlamentar de Combate à Corrupção.

Paulo Rubem acredita na aprovação do agravo e na manutenção da titularidade do seu mandato em respeito a vontade do povo de PE. “Ao nosso lado, temos a Lei da Ficha Limpa, os pareceres do TCE rejeitando as contas do ex-prefeito, a decisão unânime do TRE-PE impugnando a sua candidatura por 6 x 0 e dois pareceres do Ministério Público Eleitoral no TSE também referendando a posição do TRE”

No dia 19/10 centenas de representantes de entidades sindicais, populares, estudantis e culturais fizeram um abraço simbólico no prédio-sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) em apoio ao cumprimento da Lei Ficha Limpa e pela manutenção do mandato do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE). Com faixas e gritos de “Ficha Limpa, sim. Ficha suja, não”, os manifestantes chamaram atenção para a ética na política.

*A decisão é monocrática ocorre quando juiz de tribunal o faz de forma isolada, sem voto colegiado.

Conheça as denúncias apuradas pelo TCE contra ex-prefeito de Santa Cruz

1_ Não aplicação de percentual mínimo de 60% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) em remuneração dos profissionais de magistério; apropriação indevida de salários de servidores diversos, resultando em um débito no valor de R$ 11.051,04 para restituição;

2_ Vícios em procedimento licitatório – não utilização da modalidade de licitação correta, ausência de detalhamento do objeto, falta de projeto básico, ausência de boletins de medição compatíveis – relacionado com varrição e coleta do lixo de Santa Cruz do Capibaribe, no montante de R$ 356.418,85;

3_Superfaturamento de obras de calçamento da Av. Souza Aragão e da Av. Pedro Paulo Alves da Rocha, no exercício financeiro de 2006, no valor de R$ 5.662,28;

4_ Comprovação de fortes indícios de fraude na aquisição de merenda escolar, com impugnação de débito no valor de R$ 225.482,02 ;

5_ Excesso de pagamento em licitações, totalizando o valor de R$ 204.512,62

Do site de Paulo Rubem - www.paulorubem1212.com.br

JUSTIÇA PROLONGA DECISÃO SOBRE MANDADO DE SEGURANÇA

2010-11-29T14:53:00.000-08:00

A Justiça determinou que fosse emendada a petição inicial (documento que dá inicio à Ação) do Mandado de Segurança impetrado pelos vereadores de oposição de Santa Cruz do Capibaribe.

O Juiz, Dr. Tito Lívio, entendeu que faltavam elementos e que estes prejudicavam o regular andamento da ação, tendo concedido prazo de dez dias para a correção.

O magistrado entendeu, ainda, que o pedido feito em sede de liminar pode aguardar até que o presidente da Câmara de Vereadores, Fernando Aragão, se pronuncie sobre o caso, tendo concedido o prazo de dez dias, após a emenda da inicial, para que este fale.

Estas determinações fazem com que o mandado de segurança, impetrado para que o presidente da Câmara de Vereadores coloque em votação os pareceres do TCE em que pedem a rejeição das contas de Zé Augusto, que já estão bastante atrasados sejam prolongados ainda mais.

O Mandado de Segurança é um tipo de ação em que o autor (impetrante) demonstra um direito líquido e certo (requisitos necessários para a concessão do pedido) e, de logo, é percebido se os pedidos são ou não plausíveis.

Para se ter uma idéia, os advogados de José Augusto entraram, recentemente, com dois processos deste tipo, tendo sido um decidido favoravelmente e outro negativamente mas, ambos os mandados de segurança, tanto para anular quanto para adiar as votações do TCE, foram julgados em cinco dias.

O impetrado pela oposição pedindo que, dado o direito a ampla defesa a Zé Augusto, fosse as contas colocadas em votação, já estão há quase vinte dias sem uma decisão concedendo ou não o pedido e, pelo despacho proferido no processo, durará um bom tempo para sair uma decisão.

Vamos aguardar (e aguardar) para ver o que será decidido.

Euzébio Pereira Neto

ABAIXO O DESPACHO PROFERIDO NO PROCESSO

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca
de Santa Cruz do Capibaribe-PE.

3425-74.2010.8.17.1250

DECISÃO

     Vistos etc.
     Cuida-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por Francis-
co Ricardo B. Filho e Outros em face do PRESIDENTE da Câmara Municipal de
Santa Cruz do Capibaribe, alegando ato supostamente ilegal atribuível a este.
     Juntou-se vasta documentação e requereu-se liminar.
     Relatado. Decido.
     A valer, percebo, de início, algumas irregularidades, a impedir o regu-
lar processamento do feito.
     De fato, a nova Lei do Mandado de Segurança (n. 12.016/09) prevê em
seu art. 6º a necessidade de indicação, na inicial  "(...) além da autoridade coatora, a
pessoa jurídica que esta integra..."
     Outrossim, tenho que a tutela de urgência que se pretende pode aguardar
os esclarecimentos da autoridade apontada como coatora.
     Isto posto, DETERMINO:
     1 – Intime-se os autores para que no prazo de 10 (dez) dias emende a
inicial nos termos do art. 6º da Lei de Mandado de Segurança – sob pena de indeferimen-
to da inicial;
     2 – Com a regular emenda, notifique-se a autoridade apontada como coa-
tora, para informações – 10 (dez) dias;
     3 – Da mesma forma intime-se o representante da pessoa jurídica a qual
pertence a autoridade, conforme indicado na eventual emenda;
     4 – Após as informações da autoridade (item 2), voltem-me concluso
para apreciação da liminar requerida.

     P.R.I.
     Cumpra-se

          Santa Cruz do Capibaribe-(PE), 23 de novembro de 2010.

Tito Lívio Araújo Monteiro
Juiz de Direito

  Art. 6o  A petição inicial, que deverá preencher os requisitos estabelecidos pela lei processual, será apresenta-
da em 2 (duas) vias com os documentos que instruírem a primeira reproduzidos na segunda e indicará, além da
autoridade coatora, a pessoa jurídica que esta integra, à qual se acha vinculada ou da qual exerce atribuições.

SAIBA MAIS SOBRE A CONDENAÇÃO DOS VEREADORES PELO TCE

2010-11-26T06:10:00.000-08:00

Foto Pablo Ricardo

No dia 23/11 o Tribunal de Contas do Estado (TCE) condenou todos os vereadores da legislatura anterior (2005/2008) da cidade de Santa Cruz do Capibaribe, que estavam em exercício no ano de 2007, pois foram encontradas diversas irregularidades no uso da verba de gabinete dos mesmos, tendo o Tribunal condenando que os legisladores pagassem uma multa individual de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e devolver valores, que estão entre R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais) a pouco mais de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), aos cofres públicos.

Diferentemente do que foi colocado por uma rádio local, a Lei Complementar 135/2010 (conhecida Lei Ficha Limpa) não atinge, ainda, os vereadores, senão, vejamos o que diz a alínea ‘g’ da referida Lei:

g) os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do art. 71 da Constituição Federal, a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição;

Como percebe-se na parte em negrito e grifada, as decisões que geram que o candidato seja considerado ficha suja devem configurar irregularidade insanável e, da mesma forma, ato doloso de improbidade administrativa e, ainda, decisão irrecorrível de órgão competente.

De logo percebemos que esta decisão ainda não se encaixa na Lei ficha limpa, pois, primeiro, ainda é possível se recorrer da decisão, onde alguns vereadores já avisaram que o farão.

Entretanto, esta decisão é baseada em uma auditoria especial efetuada pelo Tribunal, onde os indícios são fortes do uso indevido do dinheiro da verba de gabinete, gerando um grande revés aos vereadores da legislação anterior, onde alguns deles fazem parte da atual legislatura.

O TCE, inclusive, deverá enviar a documentação para o Ministério Público Estadual para propor as ações cabíveis como, por exemplo, ação de improbidade administrativa.

Todos os vereadores foram condenados a pagar uma multa individual de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e a devolver valores variados aos cofres públicos nas medidas dos gastos irregulares encontrados pelo TCE.

Euzébio Pereira Neto

Abaixo a lista dos vereadores condenados, com os respectivos valores e os links para os processos no Tribunal de Contas.

EDSON DE SOUZA VIEIRA, devolver R$ 1.400,00

http://www.tce.pe.gov.br/sistemas/ap/consulta_processo.asp?ITHcprc=10037044

ERNESTO LÁZARO MAIA, devolver R$ 13.737,20

http://www.tce.pe.gov.br/sistemas/ap/consulta_processo.asp?ITHcprc=10037056

FRANCISCO RICARDO BARBOZA FILHO, devolver R$ 17.145,62

http://www.tce.pe.gov.br/sistemas/ap/consulta_processo.asp?ITHcprc=10037068

JOSÉ BEZERRA DA COSTA (Zé Minhoca), devolver R$ 15.904,75

http://www.tce.pe.gov.br/sistemas/ap/consulta_processo.asp?ITHcprc=10037070

JOSÉ FERNANDO ARRUDA ARAGÃO, devolver R$ 15.000,00

http://www.tce.pe.gov.br/sistemas/ap/consulta_processo.asp?ITHcprc=10037081

JOSÉ MOURA FILHO (Galego de Mourinha), devolver R$ 15.637,40

http://www.tce.pe.gov.br/sistemas/ap/consulta_processo.asp?ITHcprc=10037111

RUI JOSÉ MEDEIROS SILVA, devolver R$ 16.290,00

http://www.tce.pe.gov.br/sistemas/ap/consulta_processo.asp?ITHcprc=10037123

ZILDA BARBOSA DE MORAES MENA, devolver R$ 12.600,00

http://www.tce.pe.gov.br/sistemas/ap/consulta_processo.asp?ITHcprc=10037135

AGUINALDO XAVIER ALVES DA ROCHA, devolver R$ 15.209,99

http://www.tce.pe.gov.br/sistemas/ap/consulta_processo.asp?ITHcprc=10037019

ANTÔNIO RAMOS DE MOURA, devolver R$ 2.400,00

http://www.tce.pe.gov.br/sistemas/ap/consulta_processo.asp?ITHcprc=10037020

DIMAS PEREIRA DANTAS, devolver R$ 15.004,35

http://www.tce.pe.gov.br/sistemas/ap/consulta_processo.asp?ITHcprc=10037032

JOSÉ MANOEL DE LIMA (Zezin Buxim), devolver R$ 16.678,12

http://www.tce.pe.gov.br/sistemas/ap/consulta_processo.asp?ITHcprc=10037093

Vamos aguardar os próximos capítulos de mais esta mácula na imagem do legislativo municipal.

VERADORES DA LEGISLATURA PASSADA SÃO CONDENADOS PELO TCE

2010-11-23T11:51:00.000-08:00

Santa Cruz do Capibaribe: vereadores usam verba ilegalmente

O Tribunal de Contas do Estado julgou irregulares as prestações de contas de 2007 de todos os vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, aplicando-lhes uma multa individual no valor de R$ 5.000,00.Todos terão que devolver recursos ao erário referentes a gastos indevidos com diárias, combustível, alimentação, manutenção de veículos, telefone, material de expediente e contratação de assessoria.

De acordo com o voto do relator, não foi devidamente justificada pelos vereadores a aplicação dos recursos da verba de gabinete no pagamento de diárias, nem comprovada a finalidade pública das despesas com alimentação, aquisição de combustíveis, peças para automóveis e pagamento de contas de telefone, de água e de luz. Cópia dos autos do processo será encaminhada ao Ministério Público de Contas para fins de envio ao Ministério Público Estadual.

Os vereadores que terão que fazer o ressarcimento ao erário foram os seguintes:

Aguinaldo Xavier Alves da Rocha R$ 15.209,99

Antonio Ramos de Moura R$ 2.400,00

Dimas Pereira Dantas R$ 15.004,35

Édson de Souza Vieira R$ 1.400,00

Ernesto Lázaro Maia R$ 13.737,20

Francisco Ricardo Barboza Filho R$ 17.145,62

José Bezerra da Costa R$ 15.904,75

José Fernando Arruda Aragão R$ 15.000,00

José Manoel de Lima R$ 16.678,12

José Moura Filho R$ 15.637, 40

Rui José Medeiros Silva R$ 16.290,00

Zilda Barbosa de Moraes Mena R$ 12.600,00

Do Blog do Magno

OPOSIÇÃO ENTRA COM MANDADO DE SEGURANÇA

2010-11-19T08:05:00.000-08:00

Clique na imagem para ampliar

Os vereadores do grupo de oposição, Francisco Ricardo, Afrânio Marques, Júnior Gomes e Zezim Buxim, entraram com um Mandado de Segurança contra o presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, Fernando Aragão.

Este tipo de ação, como já exposto em outra oportunidade, é considerado um remédio constitucional, ou seja, é usado quando se está violando direitos constitucionalmente garantidos e quem o alega deve comprovar que é um direito líquido e certo.

Pelo que foi comentado pelo vereador Francisco Ricardo no uso do plenário na reunião desta quinta, os vereadores entraram com esta ação tendo em vista que o presidente daquela Casa de Lei, Fernando Aragão, ainda não colocou em votação os pareceres do TCE que opinam pela rejeição das contas do ex-prefeito José Augusto Maia.

Alegam, os vereadores de oposição, que o prazo para se votar os pareceres é de, no máximo, 60 dias após sua chegada à Câmara, mas já fazem mais de 80 dias e o presidente ainda nos os colocou para apreciação dos vereadores.

Final do mês passado, em uma manobra política orquestrada por alguns vereadores da situação para livrar a cara do ex-prefeito, as votações destes pareceres foram adiadas e o presidente da Casa não marcou nova data para apreciação dos polêmicos dos mesmos.

Infelizmente o legislativo está a ponto de sofrer a interferência do Poder Judiciário para resolver problemas que seriam facilmente resolvidos pelo próprio Poder Legislativo, mas que por conta de ações nefastas e nebulosas como a que ocorreu no fim de outubro, esta interferência se faz totalmente necessária.

Euzébio Pereira Neto

JUSTIÇA: EX-PREFEITO É CONDENADO A 15 ANOS DE PRISÃO

2010-11-19T05:17:00.000-08:00

José Marcelo Marques foi preso pela primeira vez em 2008 pela Polícia Federal Foto: Teresa Maia/DP/D.A Press - 17/6/08

     O ex-prefeito de Toritama, no Agreste, José Marcelo Marques de Andrade e Silva, foi condenado pela Justiça Federal a 15 anos de prisão em regime de reclusão pelos crimes de desvio de verbas públicas, formação de quadrilha e inserção de dados falsos em sistema de informação do município. Outras quatro pessoas foram condenadas sob a mesma acusação a penas que variam de dois anos e três meses até 27 anos. O valor desviado é estimado em R$ 2,38 milhões. A ação contra os acusados foi impetrada em 2008 pelo Ministério Público Federal de Pernambuco, quando o ex-prefeito chegou a ser preso pela Polícia Federal. A decisão da Justiça, no entanto, não é definitiva. Os acusados podem recorrer ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
     Além do ex-prefeito, foram condenados a ex-secretária municipal de Finanças, Elisabeth Gonçalves da Silva, a sua filha, Andreza Cristina da Silva, e os ex-servidores terceirizados Joaquim José do Nascimento, lotado na época no setor de informática na Secretaria de Saúde, e Leonardo Carvalhoda Costa, que trabalhava no setor financeiro. Segundo o Ministério Público, o prefeito montou um esquema que desviava recursos federais do Ministério da Saúde. A verba federal liberada deveria ser destinada para realização de serviços hospitalares e ambulatoriais do município.
     Segundo o procurador da República Luiz Vicente Queiroz, que acompanha o caso, o esquema funcionava da seguinte forma: os funcionários da Secretaria Município de Saúde inseriam dados falsos no sistema informatizado do órgão, o que gerava créditos maiores do que os efetivamente gastos com serviços hospitalares e ambulatoriais. Em seguida, o ex-prefeito emitia e endossava os cheques para que fossem sacados diretamente no caixa, destinando os valores para as contas dos funcionários envolvidos na fraude e da filha da ex-secretária.
     Além de aplicação de pena pecuniária, o juiz federal substituto, Allan Endry Veras Ferreira, condenou o ex-prefeito a 15 anos de reclusão em regime fechado, Elisabeth pegou 11 anos, sua filha a 2 anos e três mesese Joaquim a 15 anos de prisão. Já Leonardo da Costa foi condenado a 27 anos em regime fechado. ´A denúncia partiu da própria Secretaria estadual de Saúde. A Polícia Federal indiciou, o Ministério Público Federal fez a denúncia e a Justiça condenou. É um crime que leva prejuízo direto à população. A Justiça foi implacável, castigando com severas penas os envolvidos`, disse o procurador.

Do Diário de Pernambuco

FICHA SUJA: TSE NEGA REGISTRO DE CASSIO CUNHA LIMA

2010-11-19T04:55:00.000-08:00

TSE rejeita recurso de Cássio Cunha contra decisão da Corte que o considerou inelegível

     O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, na noite desta quinta-feira (18), recurso de Cássio Cunha Lima contra decisão da Corte que, no dia 21 de outubro, o declarou inelegível para as eleições deste ano. Na ocasião, por 4 votos a 3, o TSE enquadrou Cunha Lima na regra da Lei da Ficha Limpa que torna inelegível quem for condenado por corrupção eleitoral, por captação ilícita de sufrágio, por doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais (artigo 1º, inciso I, alínea `j´”).
     No caso de Cunha Lima, a inelegibilidade resultou de condenações colegiadas com base no artigo 41-A da Lei 9.504/97, por abuso de poder político e econômico, além de uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha eleitoral de 2006, quando disputava a reeleição.
     Inconformada com a decisão do TSE, a defesa de Cássio Cunha Lima alegou que a Corte não teria analisado a tese da aplicação retroativa da Lei da Ficha Lima, fato que violaria o princípio da segurança jurídica. Afirmou, ainda, que a Corte Eleitoral se omitiu em relação à alegação da defesa sobre suposta ofensa à coisa julgada e sobre a existência de decisão do próprio TSE suspendendo os efeitos de uma das condenações contra o político. Assim, essa condenação não poderia ser levada em conta para enquadrá-lo na Lei da Ficha Limpa.
     O ministro Aldir Passarinho, relator do processo, refutou os argumentos da defesa. Segundo ele, não se sustenta a tese de que o TSE não teria analisado expressamente a aplicação retroativa da Lei da Ficha Limpa. “A questão relativa à aplicabilidade da Lei Complementar 135 foi de fato julgada pelo TSE, não havendo omissão quanto a essa matéria”, disse o ministro.
     Ele acrescentou que sobre o efeito suspensivo obtido por Cássio Cunha Lima em uma das condenações contra ele é “matéria que não foi sequer arguida” no processo apresentado ao TSE. O relator lembrou ainda que o ministro Ricardo Lewandowski fez alusão à matéria no voto que proferiu em outubro sobre o caso.
     O ministro Marco Aurélio divergiu para acolher o recurso da defesa.

Do site do TSE

SINDUPRON REALIZA ASSEMBLÉIA COM OS PROFESSORES

2010-11-16T11:32:00.000-08:00

O sindicato dos professores da Rede Municipal estão reunidos, neste momento, em Assembléia Geral para decidir sobre questões relacionadas à categoria.

Os professores, que decidiram suspender as aulas por três dias em retaliação às alternativas de corte propostos pela Secretaria de Educação, decidem se irão continuar ou não as paralisações.

Segundo nota dada pela categoria, a Secretaria de Educação viola os direitos dos trabalhadores quando propõe reduzir os seus salários, quando a nossa Lei Maior, a Constituição, protege os funcionários da redução salarial.

Esperamos que seja encontrada a solução que possa preservar nossos professores, pois o professor é parte fundamental no processo de educação.

Euzébio Pereira Neto

MINISTRO DETERMINA INTIMAÇÃO DE JOSÉ AUGUSTO

2010-11-16T11:14:00.001-08:00

O Ministro Marco Aurélio determinou que José Augusto Maia seja intimado para falar sobre os agravos regimentais impetrados pelo Ministério Público e por Paulo Rubem.

Após a resposta de Zé Augusto, o ministro poderá manter a decisão tomada final do mês passado, devendo mandar o processo para a análise do Pleno do TSE, composto por sete ministros, ou modificar a decisão, acolhendo o acórdão proferido pelo TRE, que impugnou a candidatura de Maia.

Está cada vez mais perto da validação ou invalidação dos votos atribuídos ao candidato José Augusto Maia na eleição de outubro.

Euzébio Pereira Neto

FICHA LIMPA x FICHA SUJA: MINISTRO ENTRA NA BRIGA

2010-11-12T12:32:00.000-08:00

Carlos Lupi: Ministro do Trabalho e Emprego do Governo LULA

O Ministro do Trabalho e Emprego, bem como presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, entrou de vez na defesa do seu colega de partido e deputado federal Paulo Rubem Santiago afirmando, segundo o Jornal do Commercio, que ajudará o colega de bancada manter o seu mandato na Câmara Federal.

Paulo Rubem é o único co-autor da Lei Ficha Limpa no Estado de Pernambuco e pode perder a última vaga destinada à Frente Popular para o ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, José Augusto Maia, que foi considerado ficha suja pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco com base na Lei Ficha Limpa.

O ex-prefeito, que também é acusado de formação de quadrilha e fraudes em licitações pelo Ministério Público, teve uma decisão monocrática a seu favor, proferida pelo Ministro Marco Aurélio (único do Pleno do TSE contra a aplicação da Lei Ficha Limpa), mas tanto o Ministério Público, por meio de sua procuradora Sandra Cureau, quanto Paulo Rubem, por meio de seu advogado Felipe Accioly, entraram com Agravo Regimental pedindo que o pleno do TSE decidam a questão.

O deputado Federal Paulo Rubem considera a vaga sua, porque está na lista de eleitos pelo TSE e o ex-prefeito já considera a vaga sua, inclusive fazendo festas em várias cidades para comemorar, por considerar que a decisão de Marco Aurélio (de dez linhas) será mantida, mas o fato é que apenas nestas próximas semanas é que o recurso impetrado por José Augusto Maia entrará em pauta no pleno do TSE e os sete ministros daquela Corte Eleitoral é quem decidirão quem ficará com a 20ª vaga pertencente à Frente Popular.

Quem cantar vitória antes deste julgamento final, poderá ter uma desagradável surpresa.

Euzébio Pereira Neto

Com dados do Jornal do Commercio

A OPINIÃO DA COMUNIDADE POSTA DE LADO

2010-11-10T13:04:00.000-08:00

As vezes me pego ouvindo uma OPINIÃO, muito difundida na COMUNIDADE, e paro para pensar se a população realmente faz a distinção do que ela ouve ou se ela simplesmente ouve porque está condicionada a isto.

Todos sabemos que existem vários meios de comunicação em nossa cidade, principalmente emissoras de rádios, que defendem com unhas e dentes os seus interesses e deixam de lado os interesses da população, que deveriam ser o principal objetivo destes meios.

As rádios são concessões públicas, ou seja, tem a finalidade de servir ao povo, mas na prática, FAZEM O PAPEL OPOSTO e na maioria dos casos, servem apenas para beneficiar meia dúzia de pessoas.

Hoje pela manhã liguei o rádio para ouvir um programa de repercussão política na cidade, onde alguns dos apresentadores são bastante conhecidos pelas mudanças bruscas de opinião.

Para servir de exemplo temos que um dos apresentadores era diretor de uma rádio comunitária (comunitária?), em determinado período do tempo fez com que a rádio tivesse o nome diretamente ligado ao de certo ex-prefeito condenado a devolver milhares de reais aos cofres públicos, acusado de desvio de merenda, fraudes em licitações, etc. Após um desentendimento, foi ser diretor de outra rádio, paparicando um político que era adversário do citado ex-prefeito e a rádio comunitária, que parece mais comercial, viveu momentos de afastamento com o líder político. Deixada de lado as mágoas do passado o apresentador novamente é “tiete” do ex-prefeito transformando uma rádio comunitária em um braço político e de sustentação das idéias de um político condenado diversas vezes por mau uso do dinheiro público.

Pois bem, ao ouvir duas matérias em determinado programa de rádio em uma FM da cidade, percebi que havia grande inconsistência nos dados passados, momento em que liguei para a referida e fui informado que o ouvinte só pode falar quando são abertas enquetes.

Lamentável, pois o Banco PanAmericano não recebeu dinheiro federal, COMO FOI DITO NO PROGRAMA, tendo seguido as exigências do Banco Central e contou com dinheiro dos próprios bancos.

Um outro erro colocado no ar pelos apresentadores diz respeito ao processo que corre contra o ex-prefeito José Augusto Maia no TSE onde, não procurando outra fonte, foram induzidos ao erro pelo blog do Inaldo Sampaio e trocaram o nome da procuradora Sandra Cureau pelo de Fátima Borgui, sem falar no ABSURDO DE DIZER QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO RECORRE TODAS VEZES PARA QUE SEJA DECLARADA A INELEGIBILIDADE DOS CANDIDATOS. Isto é tão mentira que se o MP recorresse de todos os registros, o provável é que todos os candidatos tivessem com recursos no TSE, mas SÓ OS BARRADOS E FICHAS SUJAS É QUE ESTÃO COM PROCESSOS NO TSE.

E, para finalizar, colocaram que o candidato Paulo Rubem está se esperneando feito porco à beira da morte, afirmando que o parlamentar não tem chances. Se recorrer de uma decisão de um ministro que é contra a ficha limpa, dada no apagar das luzes e a véspera de uma decisão contrária ao ex-prefeito na Câmara de Vereadores for ato de desespero, IMAGINE O DESESPERO DE UM CANDIDATO FICHA SUJA QUE FOI CONDENADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS PARA DEVOLVER MILHARES DE REAIS, ONDE EM BREVE PASSARÁ DE UM MILHÃO, ACUSADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA, POR FRAUDES EM LICITAÇÕES E DESVIO DE DINHEIRO DA MERENDA?

Quando o ex-prefeito faz manobras para encobrir tudo isso e lesar a opinião pública, fazendo acordos políticos com alguns vereadores, está mais que certo, mas quando um cidadão de bem, criador da Lei Ficha Limpa luta para que a lei, assinada por mais de UM MILHÃO E OITOCENTAS MIL PESSOAS prevaleça, é ato de desespero?

O noticiado pela emissora de rádio é, de fato, uma OPINIÃO CONTRA A COMUNIDADE em geral, contra o povo da cidade.

Euzébio Pereira Neto

FALANDO COM IMAGENS

2010-11-10T11:53:00.000-08:00

www.fredcartunista.blogspot.com

O IMPASSE CONTINUA II...

2010-11-08T13:15:00.000-08:00

RUBEM DIZ QUE CONTINUA NO PÁREO

Deputado esclarece que caso ainda não foi a julgamento no Pleno do TSE

O deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT) – que obteve 41.728 votos na disputa pela reeleição este ano – continua no páreo por uma vaga na Câmara Federal. Conseguirá entrar, se o TSE seguir acordão do TRE-PE, que barrou a candidatura do ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, José Augusto Maia (PTB), com base na Lei da Ficha Limpa. Ao contrário do que afirmou matéria da Folhapress, segundo a qual, o TSE teria liberado Augusto Maia “do quadro dos ficha-suja”, o pedetista assegurou, ontem, que o caso continua indefinido porque ainda não foi a julgamento no pleno

Em outras palavras, se não houve decisão colegiada favorável ao petebista, Rubem ainda não perdeu a vaga. Surpreso com o que foi publicado, o parlamentar defendeu-se informando que aquela matéria encontra-se “defasada”. E explicou ter protocolado, na última segunda-feira, agravo de instrumento ainda não analisado pela corte. “A matéria da Folhapress tem erros do ponto de vista jurídico e está defasada em relação ao processo que está correndo. O texto diz que o TSE julgou o caso. O TSE não julgou. O que houve foi manifestação individual, monocrática do ministro Marco Aurélio Mello, um voto de cinco linhas, que não faz nenhuma consideração sobre o conteúdo do recurso apresentado pelo ex-prefeito José Augusto Maia. É um erro jurídico atribuir ao TSE”, argumentou Paulo Rubem.

Ele aguarda que dentro das próximas duas ou três semanas a corte coloque o tema em pauta. Dizendo-se “tranquilo e confiante”, Rubem frisou ter ao seu lado: “auditoria do TCU, seis votos de seis desembargadores de Pernambuco, dois pareceres da Procuradoria Geral da República e a posição do juiz da primeira instância de Santa Cruz do Capibaribe que negou uma segunda liminar pedida por Augusto”. Ainda de acordo com o pedetista, a procuradora, em sua decisão, tratou como “chicana contra justiça eleitoral” e “deboche” a postura de Augusto Maia que estaria tentando manobrar para garantir seu mandato.

Paulo Rubem deixa claro que não tem nada de pessoal contra o ex-prefeito, mas admite que lhe causa estranheza esse “tipo de coisa de insistir em antecipar”. “Como alguém pode se declarar titular, contrariando os princípios legais? Se o pleno acompanhar o parecer da Procuradoria, ele não pode ser considerado titular”, pontuou o deputado, lembrando que o ex-gestor possui quatro contas rejeitadas por vícios insanáveis.

Sobre a avaliação monocrática do ministro Marco Aurélio Mello, Rubem avalia como uma reiteração da convicação do magistrado. “Ele tem avaliação de que a aplicação da Lei da Ficha Limpa, para este ano, é inconstitucional. Já deu outros votos nesse sentido. Então, reiterou e quem quiser que recorra”, ponderou.

Agravo recorda problemas de José Augusto Maia

No agravo de instrumento protocolado no TSE, o deputado federal Paulo Rubem (PDT) solicita participação no processo como parte interessada e recapitula todos os passos dados pelo ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, José Augusto Maia (PTB), no decorrer do tempo. Recorda que a Câmara Municipal, em 2006, rejeitou as contas do petebista de 2002, e sublinha que, em novembro no ano passado e em maio deste ano, foram vetadas contas de 2006 e 2007.

Rubem acrescenta ainda que a não aplicação total dos recursos do Fundef é apenas um “pedacinho do conjunto”, que envolve “fraudes em licitações de recolhimento de lixo, obras, sobrepreço”. Quando a Câmara julgou as contas, em 2006, Augusto Maia era prefeito, e, em 2008, era secretário municipal. “A Câmara rejeitou as contas e ele não ficou sabendo?”, questiona Paulo Rubem. Preocupado em esclarecer “a verdade dos fatos”, o pedetista alerta para o risco de a decisão monocrática do TSE (ministro Marco Aurélio Mello) em favor do ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe funcionar como “salvo-conduto” para todos os prefeitos que tem contas rejeitadas. Em sua análise, o perigo é enfraquecer as auditorias dos tribunais e demais perícias.

O deputado relata que Augusto Maia deu entrada numa ação para suspender as decisões anteriores do legislativo municipal, alegando que não fora notificado para apresentar defesa. “A liminar só saiu no dia 27 de julho depois do pedido do registro. Ou seja, quando ele deu entrada já era ficha-suja”, rememorou, completando que o TRE o condenou por unanimidade. “Ele fez campanha subjudice. Passa a eleição e , agora, em outubro, consegue, na Câmara, certidão anulando votações anteriores”. Depois disso, a casa legislativa teria marcado para os dias 26 e 28 novos julgamentos. Primeiro, analisaria contas de 2002, 2006 e 2007 e, em seguida, as de 2004. Dias antes, Augusto Maia entrara com novo mandado de segurança na primeira instância, para suspender as sessões, dessa vez, sem sucesso. Até que três vereadores impetraram requerimento administrativo na Câmara solicitando o mesmo. Houve cinco votos a favor da suspensão mais um voto de desempate do presidente.

Renata Bezerra de Melo - Folha de Pernambuco

O IMPASSE CONTINUA I...

2010-11-08T13:12:00.000-08:00

Entra Maia, sai Paulo Rubem

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou nesta semana as primeiras decisões que flexibilizam a aplicação da Lei da Ficha Limpa e mudam o resultado das eleições para a Câmara dos Deputados. Um dos julgamentos liberou a candidatura do pernambucano Augusto Maia (PTB), que havia sido barrado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, e permite que ele obtenha uma vaga na Câmara federal. Os 46 mil votos que ele conseguiu no primeiro turno haviam sido considerados nulos, mas a decisão do TSE torna a votação válida. O ingresso de Maia na bancada pernambucana tira uma vaga do PDT - Paulo Rubem, que obteve 41.728 votos, passa a ser primeiro suplente da Frente Popular. Assim, o PTB terá quatro representantes na Câmara Federal.

Augusto Maia teve a candidatura indeferida porque suas contas foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado, no período que foi prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, por ter repassado verbas do Fundeb abaixo do que exige a lei. Com a aprovação da Lei do Ficha Limpa, o TRE entendeu que ele não poderia ser candidato, nas eleições deste ano. O petebista recorreu ao TSE, alegando que a Câmara de Vereadores já havia aprovado suas contas por unanimidade.

Outro enquadrado como “ficha-suja” que obteve vitória no TSE foi o deputado federal Eugênio Rabelo (PP-CE), que concorreu à reeleição. A validação do votos dele conduz o deputado à situação de 1º suplente. Uma decisão de outubro, mas do TRE do Ceará, também permite que um barrado com base na lei, o atual deputado federal Manoel Salviano (PSDB-CE), obtenha a reeleição para o Congresso.

Os três candidatos foram beneficiados por julgamentos que flexibilizaram a aplicação da Lei da Ficha Limpa.

A lei determina que são inelegíveis aqueles “que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável”. Com base nessa regra, os TREs estaduais enquadraram na Ficha Limpa mais de 80 candidatos cujas contas foram rejeitadas por tribunais de contas. A maioria dos políticos recorreu ao TSE. Agora a corte vem julgando que só podem continuar barrados os candidatos cujas rejeições por Tribunais de Contas tenham sido referendadas pelo Legislativo.

Essa posição levou à aprovação das candidaturas de Maia, Rabelo e Salviano, que foram prefeitos, respectivamente, de Santa Cruz do Capiberibe, Ibicuitinga (CE) e Juazeiro do Norte (CE). O Ministério Público Eleitoral ainda pode recorrer. Ainda há julgamentos de considerados “fichas-sujas” que podem alterar as bancadas na Câmara. Os casos dos “puxadores de votos” Paulo Maluf (PP-SP) e Pedro Henry (PP-MT), entre outros, ainda serão julgados pelo TSE.

Do Folhapress

SANTA CRUZ TEM A DÉCIMA QUARTA MAIOR POPULAÇÃO DO ESTADO

2010-11-05T16:53:00.000-07:00

A NOVA CARA DE PERNAMBUCO

Pernambuco tem 8.541.250 habitantes, 622.906 a mais que em 2000, conforme dados parciais do Censo 2010, divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para análise pelas prefeituras. Embora provisórios – há pessoas ainda não entrevistadas e informações sendo revisadas – os números apontam para um crescimento abaixo da média nacional e mais distribuído entre as regiões do Estado na última década. Em vez da capital, agora são cidades do Agreste, com suas oportunidades de emprego no polo das confecções, que ganham mais moradores. O mesmo ocorre em extremos da área metropolitana, como no entorno de grandes empreendimentos, como refinaria de petróleo e estaleiro no Litoral Sul, e em diferentes municípios do Sertão. Há surpresas como queda da população em Olinda – menos 9.937 moradores – e aumento de 6.137 moradores em Itamaracá.

(...)

Rodolfo Guimarães construiu taxas de crescimento a partir dos dados provisórios e descobriu que Toritama, a terra do jeans, superou todos os outros 183 municípios e o distrito de Fernando de Noronha, em Pernambuco. Por ano a população da cidade aumentou 4,8% e alcançou 59% de crescimento na década toda. De 21.800 habitantes em 2000, chegou a 34.825 este ano. O prefeito Flávio de Souza Lima (DEM) está na lista de 13.025 novos moradores. Nascido na cidade, passou 13 anos em Santa Cruz do Capibaribe, mas voltou ao município há quatro anos, tornando-se prefeito há menos de dois. “Já sabia que nossa população era muito maior, mas o dado é surpreendente, impressionante”, avaliou. A alta produção de roupas atrai mão de obra até da Paraíba. “Gera emprego num raio de 120 quilômetros”, diz. O problema, segundo ele, é que essa produção toda não se reverte em receita para cuidar da infraestrutura necessária a antigos e novos moradores. “Parte de nossa economia é informal. Estou buscando parceria com o Estado e com o governo federal. Um dos nossos maiores problemas é o saneamento”, diz.

     Embalada pela produção e comércio de roupas, a vizinha Santa Cruz do Capibaribe também se mantém em crescimento. “A cidade chega ao 14º lugar, no Estado, em população. Tornou-se mais populosa que Serra Talhada (Sertão)”, compara o diretor de estudos da Agência Condepe-Fidem. Cresceu 3,4% ao ano e chegou a 2010 com 82.649 moradores, quase 24 mil novos moradores na década. Caruaru, o grande polo econômico da região, mantém-se como o quarto de maior população do Estado, com 306.788 habitantes, 53 mil a mais que há dez anos.

(...)

     De acordo com estimativa da Agência Estadual Condepe-Fidem, existe um déficit habitacional de 35 mil residências nas duas cidades, Jaboatão dos Guararapes, Moreno (RMR) e Escada (Mata Sul). Alugar casa está difícil em Ipojuca. “O aluguel subiu muito, não tem imóvel por menos de R$ 250 por mês”, observa a dona de casa Riselda Severina da Silva, 51.
     Ipojuca viu saltar a população de 59.281 para 76.517 nos últimos dez anos. São 29% de crescimento. No bairro Campo do Avião, próximo do Centro, não há rua que não tenha acabado de receber um caminhão de mudança. Faz três meses que o pedreiro Roberto Teodósio, 24 anos, desembarcou, vindo de Catolé do Rocha, interior da Paraíba, com mulher e filha.

Do Jornal do Commercio - Blog do Jamildo

Confira a matéria na integra AQUI

DEPUTADO PAULO RUBEM TAMBÉM ENTRA COM RECURSO NO TSE

2010-11-04T10:53:00.000-07:00

Além do Ministério Público, por meio da Procuradora Geral Sandra Cureau, cujo recurso você pode acompanhar na integra neste Blog, o deputado reeleito Paulo Rubem Santiago entrou com Agravo Regimental contra a decisão monocrática do Ministro Marco Aurélio de Mello (único do TSE contra a Ficha Limpa), requerendo que a decisão seja revista pelo pleno do TSE.

Tendo em vista que o parlamentar (único do Estado de Pernambuco a ser co-autor da Lei Ficha Limpa) está com bastante dados das contas do ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, inclusive ciente das várias manobras orquestradas pela facção do ex-prefeito, deverá levar ao plenário do TSE questões que a Procuradoria (Ministério Público) não levantou em seus posicionamentos, tais como os desvios de dinheiro da Merenda escola (FUNDEF), das várias irregularidades em licitações, dentre as tantas outras irregularidades apresentadas pelo Tribunal de Contas do Estado.

Diante de mais este fato, o candidato ficha suja José Augusto Maia (segundo decisão do TRE que barrou a candidatura do ex-prefeito, ainda sub-judice) permanece com uma enorme incógnita, visto que será um duelo de jurisprudências.

A defesa do ex-prefeito afirmando que no caso dele só a Câmara de vereadores tem o poder de julgar suas contas e, no lado oposto, o Ministério Público dizendo que a anulação das contas deve ser desconsiderado, visto que foi após a declaração da inelegibilidade e o advogado de Paulo Rubem demonstrando que as rejeições das contas do ex-prefeito se deram em recursos que o TCE tem competência para julgar, no caso a verba desviada da merenda.

Continuo a afirmar que o caso é incerto, mas me filio desta última corrente, onde entendo que desvio de merenda escolar deve ser julgado pelo tribunal de contas e não pela câmara de vereadores, por se tratar de recursos não só do município, mas recursos estaduais e federais, como amplamente expostos neste Blog.

Euzébio Pereira Neto

Com informações do TSE

QUANTO OS CANDIDATOS DISSERAM QUE GASTARAM EM SUAS CAMPANHAS?

2010-11-04T10:14:00.000-07:00

Quem não disputou eleições neste segundo turno teve até o início desta semana para entregar a prestação de contas definitivas de sua campanha. Já havíamos mostrado, neste Blog, algumas das prestações de contas parciais dos candidatos que tinham apoio aqui na cidade, onde mostramos algumas inconsistências em algumas delas.

Pois bem, como agora são as prestações de contas definitivas, poderemos analisar com mais objetividade. porém, como foram muitas prestações de contas que chegaram, inclusive, no prazo máximo estipulado, nem todas ainda estão disponíveis, por isso esperaremos até que estejam disponíveis todas dos candidatos que tiveram apoio em nossa cidade.

Mas, diante de dados já apresentados, podemos deduzir que muitos deles estão muito distante da realidade, por exemplo, tem candidato que se diz pobre, sem condições, mas que gastou só de recursos próprios uma verdadeiras fortuna.

Euzébio Pereira Neto

FALANDO COM IMAGENS

2010-11-03T06:21:00.000-07:00

Fred Cartunista - www.fredcartunista.blogspot.com

PROCURADORIA ENTRA COM RECURSO: COMPLICOU A SITUAÇÃO DE JOSÉ AUGUSTO

2010-10-30T08:26:00.000-07:00

     A Procuradoria Geral Eleitoral entrou com recurso contra a decisão monocrática do Ministro Marco Aurélio de Mello e nele, argumenta que a decisão da Câmara de Vereadores de anular as contas rejeitadas de Zé Augusto não devem ser considerada tendo em vista que existe jurisprudencia naquela Corte que esta decisão é invalida, pois se deu após o julgamento do pedido de registro de candidatura.
    Ao fim pede que seja modificada a decisão e, caso o ministro (que é contra a ficha limpa) não mude seu posicionamento, que leve a decisão ao pleno da Corte.
    Não menciona a questão da merenda, que no meu ponto de vista, independe da decisão da Câmara, mas argumenta com firmeza.

    Euzébio Pereira Neto

    ACOMPANHE O PARECER NA INTEGRA ABAIXO:

FICHA LIMPA: SENSÍVEL DIFERENÇA...

2010-10-29T04:38:00.000-07:00

TSE: Mais solidariedade e apoio !

Esta mensagem tem um objetivo único. Agradecer os apoios, a solidariedade e o engajamento de centenas de pessoas frente à recente decisão monocrática do Ministro Marco Aurélio Mello, no TSE, conforme já comentamos no site.

Diferentemente dos que comemoraram e que se articularam para garantir a candidatura de um ex-prefeito considerado ficha suja pelo TRE com contas rejeitadas pelo TCE e pela Cãmara Municipal em 2006, 2009 e 2010 s uspensas por liminar e depois des-rejeitadas por “Certidão”, com novas rejeições relativas ao ano de 2004, nossa causa é por um país sem corrupção, com um estado democrático onde as instituições sejam fortalecidas, em vez de ridicularizadas e esvaziadas, em vez de serem pisoteadas pelos interesses de alguns, sejam partidos, grupos políticos,empresas ou famílias.

Sabemos que mudanças estruturais são lentas, difíceis e que enfrentam muitos adversários, sobretudo aqueles que acham que a administração pública é para servir a interesses privados, em especial nos casos largamente conhecidos pela prática de irregularidades, desvio de dinheiro público e formação de quadrilha.

Vamos em frente pois estamos integrados a esse movimento que defende um país livre da corrupção e dos privatismos de qualquer espécie, sejam administrativos ou de feição ilícita.

Obrigado aos companheiros e companheiras que estão nos dando apoio por mensagens eletrônicas, por telefone, nas ruas, nas praças, nos mercados, nos shoppings do Recife e de Piedade.

Vamos em frente !

Paulo Rubem Santiago - http://www.paulorubem1212.com.br/

VAMOS PENSAR JUNTOS?

2010-10-28T15:41:00.000-07:00

O PREÇO DA DIGNIDADE

Por Gustavo Bezerra

Depois da majestosa noite de ontem, uma pergunta me deixou intrigado.

Quanto vale a dignidade de um homem?

Um mandato de deputado estadual? Alguns mandatos de vereador? A união de um partido corrupto e sem escrúpulo? Uma promessa de apoio à candidatura a prefeito? A humilhação de uma família inteira? A desmoralização de um jovem político, inclusive com insinuações maliciosas? O medo de ser isolado dentro do partido? O futuro político? O reconhecimento da fraqueza diante da fera?

Talvez algum valor?

Eu me arrisco a dizer que a dignidade não tem título, desculpas, futuro político, preço, não tem medo. A dignidade não é covarde. Eu me arriscaria a dizer que a dignidade não olha para o seu umbigo, para o seu grupo; ela olha para frente, para o futuro, para o outro; ela jamais se deixa levar por interesses mesquinhos, duvidosos, mentirosos.

A dignidade de um homem é medida pelos seus atos. Não adianta encher o peito e gritar nos quatro cantos que é honesto, ético, que tem senso moral. A sua ação é que vai dizer se você tem essa ética e honestidade toda que você acha que tem. Não adianta se apresentar como o novo, aquele que veio fazer diferente, e se comportar como os coronéis, como os pilantras da política, camuflando, enganando, mascarando.

Não adianta se fantasiar com pele de carneiro, sendo um lobo. Talvez demore um pouco, mas logo, o povo descobrirá a farsa. O lobo tem odor pesado.

Para Gandhi a dignidade pessoal e a honra não podem ser protegidas por outros. Devem ser zeladas pelo indivíduo em particular.

Para Kennedy se você agir sempre com dignidade, talvez não consiga mudar o mundo, mas será um canalha a menos.

Não adianta colocar máscaras, elas um dia cairão e ao caírem todos saberão quem zelou pela sua dignidade e quem foi um canalha.

JULGAMENTO DO FICHA SUJA JOSÉ AUGUSTO É INCERTO, MAS...

2010-10-27T13:18:00.000-07:00

Rubem x Maia: Pleno do TSE vem adotando postura diferente da de Marco Aurélio Mello

Publicado em 27.10.2010, às 09h56

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Marco Aurélio Mello, que acatou monocraticamente o recurso de José Augusto Maia (PTB), fazendo-o tomar a vaga de Paulo Rubem Santiago (PDT) na Câmara Federal, vem se posicionando contra a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições deste ano. Em julho, quando a corte julgou o assunto, ele foi o único ministro, entre sete, que entendeu que a lei não deveria ser aplicada nas eleições de 2010.

LEIA MAIS
» Maia ganha 1º round na briga com Paulo Rubem

Agora, Paulo Rubem deverá recorrer da decisão monocrática ao pleno da corte, que, em várias situações, tem se mostrado contrárii ao do ministro no que diz respeito à aplicação da Ficha Limpa.

Qualquer que seja a decisão do Pleno, a disputa ainda deverá ser levada ao Supremo Tribunal Federal. Se não houver um novo julgamento até o dia da posse, Maia será diplomado, mas poder vir a perder o mandato em caso de decisão contrária a seu registro.

Do JC Online

PIZZA EM BRASÍLIA: QUALQUER SEMELHANÇA NÃO É COINCIDENCIA!

2010-10-27T04:52:00.001-07:00

As pizzas estão jorrando em Brasília...

PALHAÇADA COM O POVO DE SANTA CRUZ

2010-10-26T19:26:00.000-07:00

Em um gesto de total imoralidade, os vereadores Fernando Aragão, Diogo Moraes, Ernesto Maia, Nanau Marques e Deomedes Brito, EM UMA MANOBRA adiaram a votação das contas do ex-prefeito ficha suja José Augusto Maia.

Alegando que, 33 dias é pouco para apresentar defesa, os vereadores votaram um requerimento, de autoria do sobrinho do ex-prefeito Ernesto Maia, solicitando maior prazo para a defesa.

Ora, na manhã desta terça feira a justiça proferiu uma decisão afirmando que não havia irregularidade alguma no procedimento que a Câmara de Vereadores estava procedendo.

Em um ato de total IMORALIDADE os vereadores acima citados colocaram um nariz de palhaço em toda a população que clamava que os parlamentares usassem do bom senso e da justiça para pôr fim a esta novela que se estende há anos.

Foi dado ampla defesa ao ficha suja José Augusto Maia, onde o mesmo teve um prazo que é superior aos que normalmente são dados, foi oportunizado quaisquer meios de defesa e, ao apagar das luzes, se aparece com requerimento para adiamento da votação...

Só temos a lamentar que pessoas que se julgam representantes do povo tomem atitudes como essas, quando na realidade são cúmplices dos desmandos que se impregnaram na esfera política local, em que o maior líder desta facção é o Sr. FICHA SUJA José Augusto Maia (conforme decisão do TRE, ainda não modificada definitivamente).

Assim, os vereadores Fernando Aragão, Diogo Moraes, Ernesto Maia, Deomedes Brito e Nanau Marques foram coniventes com as manobras e terminaram pelo adiamento das contas do ficha suja José Augusto Maia.

Parabenizo os vereadores Dimas Dantas, Afrânio Marques, Francisco Ricardo, Júnior Gomes e Zezim Buxim pela hombridade e pela defesa dos direitos de nossa população, colocando, ainda, que os mesmos podem dormir com a consciência tranqüila.

Já os vereadores que fizeram e/ou pactuaram com esta manobra terão muito o que explicar, pois suas consciências, no meu ponto de vista, foram, digamos, ESFACELADAS.

Euzébio Pereira Neto

O FICHA SUJA JOSÉ AUGUSTO GANHA NOVO FOLEGO!

2010-10-26T19:00:00.000-07:00

Com uma decisão ao apagar das luzes, registrada às 22:57 (vinte duas horas e cinquenta e sete minutos pelo horário de Brasília) desta quinta feira (26/10), o ex-prefeito ficha suja José Augusto Maia teve uma decisão favorável à sua candidatura, onde o Ministro Marco Aurélio, um dos ministros que é favorável aos ficha sujas, pois o mesmo é voto vencido no TSE, considerou que só a Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe é que tem competência para julgar as contas do ficha suja José Augusto Maia.

Vale lembrar que esta decisão é monocrática, ou seja, foi proferida apenas por um ministro (que é contra a aplicação da Lei Ficha Limpa) e a Procuradoria Geral Eleitoral DEVE RECORRER.

Euzébio Pereira Neto

PRIMEIRA MÃO: JUSTIÇA NEGA PEDIDO DE JOSÉ AUGUSTO E A CÂMARA PODERÁ VOTAR AS CONTAS DO EX-PREFEITO

2010-10-26T09:02:00.000-07:00

CONFIRA NA INTEGRA A DECISÃO QUE NEGOU O PEDIDO DO EX-PREFEITO JOSÉ AUGUSTO MAIA.
COM ISSO HAVERÁ REUNIÃO NORMAL COM A CONSEQUENTE VOTAÇÃO DOS PARECERES DO TCE.

DECISÃO
Processo 3008-24.2010
R. hoje .

Vistos etc.

1. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por JOSÉ
AUGUSTO MAIA, qualificado na inicial e devidamente representado tendo como autoridade coatora o
SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, o Sr. JOSÉ
FERNANDO ARRUDA ARAGÃO, também devidamente qualificado na inicial.

2.
     2. Alega o impetrante que a dita autoridade coatora, em previsto julgamento das contas do impetrante, "...investe em não garantir ao impetrante o pleno direito ao contraditório e ampla defesa...", destacando as seguintes impropriedades:  "(...) – Foram concedidos apenas 15 minutos para a defesa
oral do impetrante, sendo humanamente impossível realizar a
defesa neste exíguo tempo, tendo em vista que cada processo
tem, mais de 4.000 (quatro mil)) páginas;
-     Não foi oportunizado o arrolamento e a oitiva de
testemunha, que é meio de defesa previsto em lei;
-     A data do recebimento da defesa, e a data de julgamento são
as mesmas, não oportunizando à Comissão de Finanças e
Orçamento, nem tampouco a Comissão de Legislação e
Justiça uma análise mais apurada dos argumentos de defesa
apresentados. A apreciação das Comissões acima indicadas é
imprescindível dever regimental, conforme será demonstrado,
com pronunciamento pontual sobre a defesa, sob pena de
irregularidade no procedimento em virtude de cerceamento de
defesa" (sic.)

3.           3. Finalmente, o impetrante requer a concessão de liminar
suspendendo as reuniões ordinárias (11a e 12a) da Câmara de Vereadores, garantindo-se os seguintes
direitos: "...a não estipulação de tempo máximo para a  apresentação de defesa oral; a possibilidade de arrolamento e oitiva de testemunhas, por ser meio de prova admitido em Direito; seja imposto que a Comissão de Finanças e Orçamento, bem como a de Justiça e Redação se pronunciem sobre a defesa apresentada; que seja apreciada
tecnicamente a defesa, bem como o impetrante tenha acesso à análise técnica para suas alegações e contraditos,
conforme entendimento jurisprudencial apresentado." (sic).

     4. Relatado. Passo a Decidir.

     5. Deveras, Constituição Republicana de 1988 prevê, entre os
direitos e garantias fundamentais, o Direito de Defesa (Art. 5º, LV), de forma ampla e irrestrita, seja no
procedimento judicial, seja na seara administrativa .

     6.Assim, o impetrante, sim, tem direito a todos os meios de defesa
previstos na legislação vigente, a  qual, ademais, não pode conter restrições injustificadas ou
desmedidas.

     7. O presente caso cinge-se justamente em avaliar, de per si, se a
autoridade apontada como coatora e, por conseguinte, a Câmara de Vereadores local, vem cerceando o
direito de defesa do impetrante.
     8. Analisarei, portanto, neste momento de conhecimento
superficial (análise de liminar, ou seja,  sem oitiva da parte contrária), os aspectos ressaltados pelo
impetrante:

-     Quanto ao tempo de sustentação oral (15 minutos) , não
vislumbro  qualquer irregularidade, máxime que não há seja
no Código de Processo Civil, seja nos procedimento dos
Tribunais previsão de tempo muito maior, tampouco
correlação entre o tempo e o número de páginas do processo.
Por outro lado, tal questão e eventual prorrogação pode ser
apreciada e até solucionada satisfatoriamente pela própria
mesa diretora ou outra autoridade regimental;

-     Quanto a não oportunização de arrolamento ou oitiva de
testemunhas, tenho que não há na intimação para defesa
(fl.36) vedação expressa neste sentido. Também neste
particular, a partir de requerimento da parte (o qual não
consta dos autos), caberia ao órgão deliberativo próprio (mesa
diretora ou outro) apreciar a questão. Aliás, mesmo no
Código de Processo Civil há hipóteses em que a prova
testemunhal é dispensa (julgamento antecipado: questões
meramente de direito, fatos documentalmente provados etc.) ;

-     Quanto o prazo entre o recebimento da defesa e o julgamento
e a eventual apreciação das Comissões da Casa Legislativa,
considero que tal fato, por si só, não faz presumir que seria
ultrapassada etapa do julgamento. De fato, além de na
respectiva sessão ser possível uma análise e até mesmo a
concessão de novos prazos para  pareceres e defesa, o próprio
Regimento Interno da Câmara estabelece hipóteses de
julgamento sem pareceres das comissões: por decurso de
prazo (§1º e §2º do art. 225). A propósito não há nos autos
elementos sobre esta última possibilidade.

     9. Desta forma, conforme as considerações anteriores, considero
que não há elementos para se concluir que houve ou mesmo haverá cerceamento da defesa do
impetrante. Tal conclusão se impõe em especial pelo fato da grande maioria das questões ainda estarem
sujeitas ao crivo da própria autoridade apontada como coatora e da Câmara de Vereadores, os quais
poderão corrigir e/ou sanar eventuais impropriedades. Ausente, portanto, o primeiro requisito para a
concessão da liminar: a fumaça do bom direito.

     10. Isso Posto, ausentes os requisitos requestados pela Lei
12.016/09 (Mandado de Segurança), INDEFIRO a liminar pleiteada, determinando:
-     Notificações de estilo: autoridade coatora e ente público
respectivo  (município);
-     Ao Ministério Público;
P.R.I.
Cumpra-se.
                Santa Cruz do Capibaribe-PE, 26 de outubro de 2010.

TITO LÍVIO ARAÚJO MONTEIRO
              JUIZ DE DIREITO
  Em substituição automática, -- após conclusão na sexta-feira e segunda-feira próximas passadas, bem como nesta
data, sem juízes substitutos na comarca, conforme certidão.
  Inovando, neste particular, administrativo, em relação as constituições anteriores.
  Art. 7º, I, II, nova Lei do Mandado de Segurança

Poder Judiciário do Estado de Pernambuco
Juízo de Direito da 2ª. Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe

NOTA DE APOIO À CAMARA DE VEREADORES

2010-10-26T08:20:00.000-07:00

A sociedade civil organizadas, por meio destes que subscrevem a presente nota, vêem a público EXTERNAR SEU TOTAL APOIO À CÂMARA DE VEREADORES com relação às suas decisões de anular as votações das contas do ex-prefeito Sr. José Augusto Maia e de convocá-lo para se defender e, em conformidade com a legislação pátria, votar novamente os pareceres do TCE referentes há vários anos da administração da prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe e, no mesmo ato, DEMONSTRAR TOTAL INDIGNAÇÃO com os recentes acontecimentos visam DESMORALIZAR A JUSTIÇA LOCAL.

Ultimamente o que vemos em nossa querida Santa Cruz do Capibaribe, cidade onde a maioria absoluta de sua população é formada por cidadãos trabalhadores e de bem, são as mais constantes reviravoltas, provocadas por decisões judiciais, que desmoralizam, não só a justiça, mas todos os cidadãos de nossa cidade e que provocam um sentimento imensa indignação.

É sabido por todos que o ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe o Sr. José Augusto Maia, tem contra si uma enorme gama de processos na Justiça Estadual onde figura como acusado por Formação de Quadrilha, Fraudes em Licitações, dentre outros crimes graves e que, da mesma forma, tem contra si, diversas contas rejeitadas, por vícios insanáveis, que ensejam improbidade administrativa, no TCE, contas que foram analisadas pela Câmara de Vereadores de nossa cidade e que foram, do mesmo modo, rejeitadas pela grande maioria dos nossos legisladores.

Foi quando, DEPOIS DE QUATRO ANOS DE UMA DAS REJEIÇÕES DE SUAS CONTAS, o ex-prefeito começou suas manobras e alegou na justiça que não teve defesa, liminar concedida e contas anuladas. Depois de receber 30 dias para apresentar defesa, o ex-prefeito, promovendo uma verdadeira chincana com a justiça (como bem expressou a Procuradoria Geral Eleitoral) entrou com uma nova ação alegando que o prazo é curto, demonstrando que o que ele quer é desmoralizar a justiça local, querendo passar por cima das Leis e pondo em xeque a lisura do Poder Judiciário.

CONFIAMOS PLENAMENTE NA JUSTIÇA E ESPERAMOS QUE ESTAS MANOBRAS ORQUESTRADAS PELO EX-PREFEITO NÃO SURTAM EFEITO, ESPERANDO, DO MESMO MODO, QUE A CÂMARA DE VEREADORES CUMPRA SEU PAPEL CONSTITUCIONAL, BEM COMO A JUSTIÇA LOCAL PONHA FIM À CHINCANA DESENCADEADA PELO SR. JOSÉ AUGUSTO MAIA.

Finalizamos com a frase de Martin Luther king "O QUE ME PREOCUPA NÃO É O GRITO DOS MAUS. É O SILÊNCIO DOS BONS."

As seguintes entidades assinam a nota:

UESCC – União dos Estudantes de Santa Cruz do Capibaribe

AADESC – Associação de Assistência ao Deficiente de Santa Cruz do Capibaribe

SINDUPROM – Sindicato dos Professores da Rede Municipal

OAB – Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Santa Cruz do Capibaribe

ZÉ AUGUSTO COMEÇA NOVA MANOBRA NA JUSTIÇA

2010-10-22T05:35:00.000-07:00

clique na imagem e amplie

O ex-prefeito ficha suja José Augusto Maia (segundo decisão do TRE que barrou sua candidatura por 6x0) tenta de toda forma achincalhar a justiça local (segundo Procuradora Eleitoral).

A primeira manobra de Zé Augusto foi, após grande período da rejeição de suas contas na Câmara de Vereadores, entrar com uma ação na justiça, alegando cerceamento de defesa, onde todos nós sabemos que ele foi chamado para se defender e não quis, justamente para alegar este fato.

Outra manobra foi quando, em total desespero, foi as ruas com carros de som e MENTIU, afirmando que seu caso já estava julgado no TSE, onde alertamos que se tratava de UMA GRANDE MENTIRA.

O ficha suja José Augusto está tentando de todas as formas obter uma decisão favorável na Câmara de Vereadores, mas como percebemos nos discursos de ontem naquela Casa, não conseguiu dobrar Fernando e Diogo (Dimas não se pronunciou mas não irá ceder), bem como, os vereadores da oposição.

Pesquisando as dezenas de processos do ficha suja José Augusto na Justiça, percebi que o mesmo entrou com uma ação na justiça contra a Câmara de Vereadores, tornando-se esta a NOVA MANOBRA DO FICHA SUJA JOSÉ AUGUSTO MAIA onde, pelo tipo de ação que foi impetrada (Mandado de Segurança) ele alega um direito líquido e certo mas, pelo que se apresenta até o momento, é apenas uma manobra para, quem sabe, adiar a votação na Câmara de Vereadores.

Em breve mais informações.

Euzébio Pereira Neto

FICHA SUJA: QUALQUER SEMELHANÇA NÃO É COINCIDENCIA

2010-10-21T15:34:00.000-07:00

     Tem político dizendo que é ficha limpíssima. Mas TODOS SABEMOS QUE NÃO É...
     Assista a charge e VEJA QUE QUALQUER SEMELHANÇA NÃO É COINCIDENCIA!!

     Do site charges.com

REUNIÃO DA CAMARA DE VEREADORES: O BICHO VAI PEGAR!

2010-10-21T08:41:00.000-07:00

Na noite de hoje deve haver mais uma reunião ordinária na Câmara de Vereadores de Santa Cruz. O assunto que deverá prevalecer nos discursos dos vereadores será o comentado caso (em esfera estadual e federal) do ficha suja José Augusto contra o ficha limpa Paulo Rubem.

Dos vereadores que compões aquela Casa de Leis, Ernesto Maia e Deomedes Brito são os que mais defendem o ex-prefeito (barrado por 6x0 pelo TRE como ficha suja e denunciado pelo Ministério Público como formador de quadrilha, por fraudes em processos licitatórios, dentre outros crimes graves) sendo que, aparentemente, receberão o engajamento de Nanau Marques, pois o vereador que há pouco tempo era do grupo de oposição, agora é só elogios ao seu novo "mestre".

Haverá a volta do vereador Diogo Moraes que estava licenciado (para se engajar da eleição proporcional, na qual foi eleito Deputado Estadual com uma excelente votação na Capital da Sulanca), onde a expectativa é que o mesmo faça um discurso de indiferença sobre o caso, se pegando aos agradecimentos dos que lhe apoiaram no pleito.

Na oposição nada muda, onde deverão acontecer discursos inflamados, trazendo a tona os grandes escândalos que estão envolvidos o ex-prefeito o ficha suja José Augusto e de todas suas manobras para anular as decisões da Câmara de Vereadores.

A grande expectativa mesmo, em meu ponto de vista, são os pronunciamentos de Fernando Aragão e Dimas Dantas, tendo em vista que ambos votaram seguindo o parecer do Tribunal de Contas, rejeitando as contas de Zé e foram alvos de duras críticas, ataques covardes e cruéis de Zé Augusto, que os acusava implicitamente de traição. Ambos (Fernando e Dimas) têm personalidade forte e saberão conter os ataques do “clã”, mas a dúvida é se estas questões serão expostas hoje ou em outro momento.

O fato é que o “bicho vai pegar” na Reunião Ordinária de hoje. É esperar e acompanhar para ver...

Euzébio Pereira Neto

ATO EM PROL DE PAULO RUBEM É NOTÍCIA NACIONAL

2010-10-20T06:16:00.000-07:00

Ed Ruas - Direto de Recife

PE: autor da Lei Ficha Limpa pode perder cargo para ficha suja

Em Pernambuco, o deputado federal reeleito Paulo Rubem (PDT), um dos autores da Lei Ficha Limpa, ironicamente luta para não perder o mandato para um candidato considerado ficha suja, o ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, José Augusto Maia (PTB). Rubem obteve nesta eleição 41.728 votos, mas o petebista, que continua com a candidatura indeferida e não teve a votação validada possui 46.267.

Eles pertecem à mesma coligação e o deferimento da candidatura José Augusto Maia excluiria Paulo Rubem Santiago, que tem a menor votação entre os eleitos da aliança. Ambos aguardam o veredito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que analisam a situação, após recursos impetrados por Maia, que se diz "injustiçado" e nega as irregularidades.

José Augusto Maia teve as contas de 2005 rejeitadas pela Câmara de Vereadores e Tribunal de Contas do Estado (TCE). No entanto, ele conseguiu uma liminar que invalidou a decisão dos parlamentares do município - tomada em novembro de 2009 - que indicava que o ex-prefeito não foi convocado a se defender. A auditoria do TCE apontou irregularidades como: vícios em procedimentos licitatórios, superfaturamento de obras e licitações, apropriação indevida de salários de servidores e fraude na aquisição de merenda escolar.

"A Lei da Ficha Limpa diz que quem julga as contas são os tribunais de contas. A Constituição é bem clara, diz que quem julga são as Câmaras. E na Câmara estou zerado, não há mais nada contra mim, sou ficha limpa total. E todos os casos iguais ao meu, que entraram para o TSE, todos, foram inocentados por 6 a 0. Só quero que se faça justiça", avaliou Augusto Maia.

Paulo Rubem disse encarar a situação como uma "coincidência infeliz". O pedetista argumenta que tem acompanhado a "sucessão de manobras" feitas por José Augusto Maia para reaver o cargo, mas não vê sucesso nas ações. "É um candidato notoriamente ficha suja. As manobras que dele já estão motivando uma ação por parte do Ministério Público. É um segundo turno para mim. Já era uma eleição difícil, a primeira fora do PT. Mas estou tranquilo", afirmou Rubem.

Nesta quinta-feira (19), entidades civis e militantes de Paulo Rubem Santiago promovem um abraço simbólico ao TRE-PE, no Recife. A proposta é chamar a atenção para a defesa da Lei da Ficha Limpa e entregar um documento de apoio à decisão da corte da entidade, que impugnou a candidatura de José Augusto. A expectativa é que julgamento no TSE ocorra ainda esta semana.

Do Portal TERRA

PARA DESCONTRAIR - BANDA K-MONO: SOLO DE PAULINHO

2010-10-19T14:12:00.000-07:00

Solo do guitarrista Paulinho da Banda K-Mono em apresentação no III Encontro da Cultura Alternativa, evento promovido pelo UESCC.

A CONVENIENCIA E A MALDADE DOS CONTRA DILMA

2010-10-19T06:23:00.000-07:00

O segundo turno das eleições para presidente da República está próximo e, como no primeiro turno, a candidata Dilma (PT), apoiada pelo presidente Lula, sofre com a conveniente OPINIÃO dos que acreditam que Serra (PSDB), apoiado pelo ex-presidente FHC, é mais preparado que ela para governar.

Estive ouvindo o programa OPINIÃO da rádio Comunidade FM na manhã de hoje (19.10) e, como expressou um dos seus apresentadores Ney Lima, a conveniência é o carro chefe dos contra Dilma.

Concordo com Ney, pois percebemos que Jason Lagos, um outro apresentador do programa citado, é contra Dilma e usa da conveniência para a defesa do seu candidato Serra. O “dono” da rádio, Jason Lagos, no alto de sua arrogância, diz que Ney Lima é mal informado e o manda calar a boca, claro, pois Jason não pode ser contrariado. Tudo isso porque Ney Lima contestou a argumentação de Jason, onde o “dono” da rádio (comunitária?) diz que o IBOPE, o Vox Populi, institutos de pesquisa, não são confiáveis. Na opinião de Ney (e minha também), este posicionamento de Jason existe porque as pesquisas apontam vitória da candidata Dilma.

A candidata Dilma sofreu no primeiro turno com a grande boataria contra sua candidatura, onde foram espalhadas diversas mentiras sobre sua pessoa, num jogo sujo instituído pelo PSDB do candidato Serra.

Um outro ponto levantado por Jason é que os empresários acham Serra mais preparado que Dilma, colocando que quando Serra cresce nas pesquisas ações de empresas públicas crescem.

Primeiro, se fosse por preparação para ser presidente Lula não seria o MELHOR PRESIDENTE DA HISTÓRIA DO BRASIL, pois era o que foi passado pelos que, como agora, usavam da maldade e conveniência contra Lula.

Para finalizar, foi discutido sobre questões éticas, onde todos entraram em grande contradição, pois em meu ponto de vista é ANTIÉTICO se manter contratos com políticos e apresentar programa em rádios comunitárias, por exemplo, onde fica claro que há beneficiamento de determinado candidato. Pois não foi por acaso que a Rádio Comunitária Comunidade FM passou a ser chamada, entre os ouvintes, de ComuniMAIA.

Euzébio Pereira Neto

SECRETARIA DE OBRAS: SERVIÇO “DROBADO”

2010-10-15T11:13:00.000-07:00

O novo secretário de Obras e Infra-estrutura da cidade de Santa Cruz do Capibaribe iniciou seu comando à frente da secretaria com força total. Logo no inicio interditou boa parte das ruas do centro comercial para reparar a buraqueira que há tempos era sentido naquelas vias. Entretanto, como colocado em outro texto neste blog, não usou de logística para realizar tal tarefa, primeiro porque não sinalizou adequadamente os perímetros em reforma e, segundo, porque interditou muitas ruas ao mesmo tempo, o que dificultava o transito no local, poderia ter organizado melhor o cronograma de atividades.

Passado este período conturbado, muito melhorou na acessibilidade do centro comercial, faltando apenas que algumas ruas tenham reparos providenciais.

Mas o fato que quero demonstrar neste texto é o “novo caos” instalado na Rua Luiza Mendes, onde metade da rua está interditada e foi quebrado grande parte do calçamento para reparos. Até aqui, nada demais, visto que para consertar tem que interditar e quebrar alguns trechos.

Entretanto, este mesmo serviço foi feito recentemente pela prefeitura, onde a Rua ficou bastante tempo interditada (ficou até muito mais tempo do que era necessário) e teve, em grande parte, o calçamento quebrado, momento em que percebemos que o serviço feito foi IMPRESTÁVEL, visto que está sendo realizado novamente.

É o nosso dinheiro jogado fora, com obras que são feitas duas vezes em um “SERVIÇO DROBADO”, como diria um famoso personagem de nossa política.

Euzébio Pereira Neto

PENSE NISSO!

2010-10-14T14:48:00.000-07:00

"Nada mais cretino e mais cretinizante do que a paixão política. É a única paixão sem grandeza, a única que é capaz de imbecilizar o homem." Nelson Rodrigues.

CONFIRA O PARECER COMPLETO DA PGE NO CASO JOSÉ AUGUSTO

2010-10-14T05:24:00.000-07:00

Como noticiado ontem por este Blog, a Procuradoria Eleitoral apresentou perecer onde afirma que as alegações do ex-prefeito, candidato ficha suja a deputado, são apenas uma criação superficial.

Ratifica, ainda, o entendimento contido no parecer anterior, que foi bastante claro quanto as ações do ficha suja José Augusto na administração da cidade de Santa Cruz do Capibaribe, onde a mesma afirmou que as práticas do ex-prefeito eram constantes a lesar o patrimonio público.

Euzébio Pereira Neto

PRIMEIRA MÃO: PGE APRESENTA PARECER NO CASO ZÉ AUGUSTO

2010-10-13T13:52:00.000-07:00

Clique e amplie a imagem

A Procuradoria Geral Eleitoral se manifestou agora a pouco com relação ao caso do ex-prefeito e candidato ficha suja José Augusto Maia.

Segundo a Procuradora Eleitoral (Ministério Público) o recurso impetrado pelo candidato José Augusto deve ser desprovido, ou seja, deve ser mantida a decisão do TRE que impugnou a candidatura do ex-prefeito, tendo em vista que os fatos que cominaram com a rejeição de suas contas a frente da prefeitura da cidade de Santa Cruz do Capibaribe são graves e devem ser consideradas como fundamentadoras da decisão do TRE.

Euzébio Pereira Neto

Com dados da PGE

UESCC DIGITAL - AULAS DE INFORMÁTICA

2010-10-12T06:39:00.000-07:00

Alunos do UESCC DIGITAL em aula

A UESCC iniciou há alguns meses a execução do Projeto UESCC DIGITAL que consiste no oferecimento de aulas de informática a alunos e sociedade em geral.

Tendo em vista que a disponibilidade de tempo dos monitores é maior nos fins de semana estamos com cerca de 12 alunos no curso.

Como nosso laboratório foi ampliado estamos com mais 06 vagas disponíveis para o horário do sábado a tarde (14h - 02 vagas e 15:30 04 vagas).

Compareça na Sede da UESCC, que fica na Rua Antônio Pereira de Abreu, por tráz da Escola Padre Zuzinha e faça sua inscrição gratuitamente.

AS AULAS TAMBÉM SÃO GRATUITAS!

Diretoria da UESCC

Do Blog A Voz da UESCC

COMBATENDO A CORRUPÇÃO

2010-10-11T11:52:00.001-07:00

Do site http://www.paulorubem1212.com.br/

DECISÕES RECENTES DO TSE PODEM COMPLICAR EX-PREFEITO

2010-10-08T05:22:00.001-07:00

Já afirmei várias vezes neste blog que o registro da candidatura do ex-prefeito e ficha suja José Augusto Maia (barrado por 6x0 no TRE) é muito mais complicado do que o que ele e seu sobrinho Ernesto Maia passam para a população. Senão, vejamos:

1- O ex-prefeito MENTIU ao dizer que o TSE já havia julgado seu caso, apenas enganando a população que muitas vezes o segue alienadamente;

2- Se qualquer um de nós entrar no site do TSE (tse.gov.br) e procurar o processo do ficha suja José Augusto perceberá que existem oito advogados na causa e que cada vez que o processo dele estava pronto para julgamento era adicionado um advogado e pedido vistas dos autos, porque ele queria adiar o julgamento?

3- Só com o processo em mãos podemos ter uma certeza jurídica do caso, mas como os pareceres do TCE mencionam a questão de fraudes em licitações e, inclusive, em questões da merenda escolar, que são provenientes de verbas estaduais e federais, bem como contém complemento da prefeitura, NESTES CASOS O TCE TEM COMPETENCIA PARA JULGAR ESTAS CONTAS, INDEPENDENTE DA VOTAÇÃO DAS REFERIDAS CONTAS NA CÂMARA, conforme trecho de notícia retirado do TSE em um caso acontecido em 2009, que firmou entendimento do TSE;

Continuo com meu ponto de vista, entendendo que o caso é complicado e que requer cautela e que é imprevisível expor quem levará a melhor: a sociedade ou o ex-prefeito José Augusto Maia.

Diante destes fatos, a Procuradoria (Ministério Público) deveria atentar para estes fatos e colocá-los em evidência no presente processo, pois assim o fazendo a sociedade poderá ser a grande beneficiada deste julgamento.

Euzébio Pereira Neto

______________________________________________________________

TSE NEGA REGISTRO DE CANDIDATO

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram na noite desta terça-feira (10) o registro de candidatura de Paulo Francisco da Silva, candidato a prefeito em Bonfim, Roraima.
(...)
Ao votar no caso, o ministro Carlos Ayres Britto divergiu desse entendimento para defender que a fiscalização e a devida prestação de contas do Fundeb fica a cargo do Tribunal de Contas do Estado, salvo quando presente o interesse imediato da União. Nesse sentido, foi acompanhado pelos ministros Joaquim Barbosa e Felix Fischer.

Já o ministro Arnaldo Versiani, entende que por ser o Fundeb constituído essencialmente de recursos provenientes dos estados, há competência concorrente para fiscalizar a sua aplicação: tanto do estado quanto do município, nesse último caso por meio da Câmara Municipal. “Composto o fundo de várias fontes de recurso será impossível saber com precisão qual a origem exata do recurso que vier a ser desviado e não aplicado no desenvolvimento do ensino”, ponderou ao lembrar que não se pode afastar o interesse tanto do estado quanto do município. Com isso, concluiu que se os Tribunais de Contas são competentes para fiscalizar a aplicação dos recursos também os são para julgar as prestações de contas.

No caso do candidato a prefeito de Bonfim, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Roraima considerou que as contas referentes a aplicação do Fundeb nos anos de 1999 e 2000 foram desaprovadas pelo TCE e as irregularidades são insanáveis, cassando assim o seu registro.

Com dados do site do TSE

BLOG PONTO DE VISTA PEDE VOTOS PARA A CHAPA 2 NO MODA CENTER

2010-10-08T04:44:00.000-07:00

"OS PARTIDOS DE ESQUERDA ENTRAM NO ESQUEMA DE CAMPANHAS MILIONÁRIAS"

2010-10-06T03:59:00.000-07:00

O deputado-federal Paulo Rubem, reeleito em 2010 para seu terceiro mandato na Câmara Federal, está ameaçado de perder o mandato para dar lugar a um candidato ficha-suja, que ainda não teve os votos computados.

O deputado do PDT-PE tem sido um exemplo de correção e coerência política, que infelizmente já não dá frutos eleitorais suficientes para concorrer com a força do poder econômico.

Em uma entrevista exclusiva ao Acerto de Contas, Paulo Rubem faz um desabafo com a esdrúxula situação de perder um mandato desta forma, depois de ser um dos parlamentares que mais lutou contra a corrupção.

Falou também da dificuldade de se fazer política hoje em dia, e de seus companheiros de esquerda, que entraram para a atmosfera das campanhas milionárias. Elogiou Marina Silva, dizendo que foi competente e que engrandeceu a campanha, que está cada vez mais pobre de debate.

Confira abaixo a entrevista.

Qual é a sensação de poder perder o mandato para um ficha-suja?

É uma sensação muito ruim. Não apenas porque é comigo, com a perda de meu mandato, mas porque eu participei ativamente do projeto do Ficha-Limpa, atuei fortemente no combate à corrupção. Meu mandato hoje é porta voz de muitas categorias. Quando você encontra uma situação como essa, de uma candidatura impugnada por 6 a 0 no TRE, imaginar que isso pode ser revertido e assumir o mandato é muito doloroso.

Muito menos porque deixo de ser titular para virar suplente, mas porque é um golpe na ética, permitir que por divergencias formais, depois de ter as contas rejeitadas pelo TCE, ser impugando pelo TRE em uma votação por seis a zero, alguém consegue um recurso e consegue assumir um mandato. Espero que esse retrocesso não prospere. Ainda mais tirando um mandato pautado pela lisura e pela ética.

Você tem alguma informação de como está o processo deste candidato?

Ele entrou com um recurso no TSE, e o relator é o Ministro Marco Aurelio de Mello. Já fiz contato com as entidades que participaram do Ficha Limpa. As pessoas estão apoiando o cumprimento da lei. Uma mobilização tão bonita da sociedade não pode terminar escorregando pelas nuances de um parecer.

Você é um candidato que faz uma campanha modesta, sem comprar votos. Como é fazer esse tipo de campanha em Pernambuco?

Tive apoio de dirigentes sindicais da saúde, da educação, dos vários fiscos, dos policiais civis e militares, rodoviários federais, portuários, na magistratura e no ministério público, na cultura e muitas outras categorias. O quadro aqui é muito difícil. Isso só reforça a necessidade de reforma política. Mas aí eu pergunto: essas pessoas que fazem parte do aparelho de Estado e de grandes estruturas farão reforma política? Obviamente que não. Estes que se elegem fazendo campanhas milionárias. Estes vão fazer reforma política? Eles querem mesmo é dinheiro privado, sem teto para gastar, jamais vão aceitar igualdade com pessoas que disputam eleição com discurso.

E o voto distrital?

Isso pode ser uma faca de dois gumes. Ao mesmo tempo que você restringe a campanha para um território e isso poderia baratear a campanha, pode apenas colocar mais foco para o capital, pois serão mini campanhas majoritárias. Vão despejar dinheiro do mesmo jeito, mas é uma discussão que precisa ser travada.

Hoje se compra uma eleição de deputado?

É possível acertar com certeza o voto de municipios mais distantes. Infelizmente os partidos de esquerda também entraram neste esquema, de contratar cabo eleitoral no lugar da militância. Logicamente tudo acompanhado por grandes negociações. Basta ver a quantidade de banners e placas que estavam nas ruas. O poder econômico tomou conta disso, e sobrou pouco espaço para discussão de candidaturas.

Meu voto foi o fruto do mandato que exerci. Não conto com esse tipo de candidatura ligada ao poder econômico, mas sim de categorias. Tive muito apoio, mas não é fácil. Estou muito orgulhoso de como conquistei o voto. Foi um novo mandato em uma casa nova. Caminhei muito nas ruas. Muito difícil fazer campanha sem essa grande estrutura.

Inclusive gostaria de agradecer a vocês pelo apoio formal que me deram no Acerto de Contas. Independente dos nomes, qualquer coisa que ajude o cidadão a decidir de maneira honesta é bem vinda. Sugestões para que o eleitor possa avaliar e decidir sem a pressão da super midia. Nada melhor do que as ponderações de meios independentes. Fiquei muito feliz por ter sido indicado, pelas minhas teses e pela minha atuação. Se todo veiculo de mídia optasse para oferecer aos cidados o mecanismo de avaliação, talvez tivéssemos outra situação.

Como acha que vai ficar o nível da Câmara dos Deputados?

A avaliação a nível nacional é de que o a Câmara vai piorar. No Senado foram eleitos novos quadros, que podem ajudar a oxigenar, mas na Câmara o negócio parece ter piorado. Grandes nomes como Biscaia, Luciana Genro, Brizola Neto, que é líder da nossa bancada, Iara Bernardes, ficaram de fora para dar espaço a candidaturas ligadas às estruturas de poder e à popularidade do esporte ou da TV.

A que você atribui o seu resultado?

Foi a primeira eleição fora do PT. Foi muito disputado aqui na Região Metropolitana, com dois ex-prefeitos (João Paulo e Luciana), todos com grande estrutura. Além disso tivemos alguns candidatos dos principais partidos de nossa coligação investindo com muita estrutura.

Tivemos grande papel em uma série de projetos, e eu vejo espaço para isso. Mas quem deveria estar trabalhando nisso eram os partidos de esquerda, que abandonaram a luta e foram para o aparelho de Estado e para as campanhas milionárias.

Você via dobradinhas de todos os lados, num típico vale-tudo eleitoral. Alguns estaduais recebendo apoio de federal para garantir mais dinheiro. Eu fiz campanha centrada nos centros metropolitanos, porque prezo por manter essa relação entre voto e trabalho permanente.

E a votação de Eduardo da Fonte, a que atribui isso?

Ele teve um ministério inteiro fazendo campanha para ele. Pegou o PP, e botou o Ministério das Cidades para jorrar dinheiro nos municípios.

Teve também a questão da Celpe, que ele de maneira competente conseguiu repercutir. Então ele combinou a questão da conta de luz com a máquina do partido e do Ministério das Cidades. Assim fica fácil demais.

O que você achou da campanha e da votação de Marina?

Primeiro é preciso ressaltar a competência que ela mostrou. A iniciativa dela, de abrir mão de um mandato de Senadora para ser candidata, mesmo com poucas chances, se mostrou certíssima. Pelo meu ponto de vista, ela fez uma estratégia corretíssima. O PDT poderia ter feito isso, com uma alternativa no primeiro turno. Nós fomos convidados para compor com a Marina. Eu tinha a percepção de que poderia ser uma boa coisa, para ampliar o debate nacional. Você não pode deixar que apenas a máquina federal onde estamos tome conta da campanha.

Marina ampliou o debate, e foi muito positiva a candidatura dela. A entrada do Plinio também foi. Tudo isso é muito positivo. Ela fez um papel muito bonito, apesar do PV ser um mosaico turvo. Mas o partido é muito menor do que Marina.

Basta comparar com a campanha passada de Heloisa. Esta botou 70% de adjetivos e 30% de propostas. Marina não, por isso cresceu. Merecidamente.

Além disso ainda tem o fato da Dilma não discorrer com propriedade. Nunca teve um mandato, nunca fez campanha. Depende do Lula para tudo. E o próprio PT percebeu que não basta colocar o Lula para falar. Falta discutir alguns pontos. O segundo turno pode ser o espaço para isso, mas depende muito do que Serra quiser, porque ele pode surpreender. Se ficar só no viés do PSDB não vai longe.

É preciso dizer que há questões de fato que o Governo Lula não avançou. No saneamento fez muito pouco, quase nada. Na habitação também, pois só chegou no final com o “Minha Casa, Minha Vida”. Temos algumas áreas frágeis. Estou analisando todo o investimento: em Educação, Saúde, Ciência e Tecnologia e combate à pobreza. Isso tudo junto, somado ao PAC, dá apenas 10,47% do orçamento, enquanto a dívida pública consumirá, em 2011, 49,15% do orçamento.

Você acha que esse que foi o fator que levou a eleição para o segundo turno?

Essa derrota da Dilma no primeiro turno é fruto disso, mas também do excesso de confiança e de arrogância. Veja mesmo o caso de Erenice, uma pessoa sem passado, que vira Ministra da Casa Civil. Ninguém olha de onde ela veio. Acabou repetindo o caso dos aloprados e das ambulâncias. Esse excesso de confiança e essa arrogância dentro do poder é muito prejudicial. Você fica tão seguro e arrogante que perde a vigilância.

Do Blog Acerto de Contas - http://acertodecontas.blog.br/entrevistas/paulo-rubem-os-partidos-de-esquerda-entraram-no-esquema-de-campanhas-milionrias/#more-50414

PARA DESCONTRAIR: BELLE & SEBASTIAN - THERE'S TOO MOCH LOVE

2010-10-05T09:54:00.000-07:00

PARA DESCONTRAIR: HOLD YOUR HORSES - 70 MILLION

2010-10-05T09:47:00.001-07:00

UMA LAMENTÁVEL IRONIA

2010-10-05T03:51:00.000-07:00

Com cerca de quarenta e dois mil votos o Deputado Federal e candidato reeleito Paulo Rubem Santiago foi o 20º colocado de sua coligação, exatamente o limite da quantidade de eleitos.

O ficha suja José Augusto Maia, cujo governo na prefeitura da cidade de Santa Cruz do Capibaribe foi marcado por diversas irregularidades, como as 4 contas rejeitadas do TCE (ainda tem mais), onde ficou constatado desvio de dinheiro da merenda, fraudes em licitações, problemas na coleta de lixo, que trouxe grandes prejuízos aos cofres da prefeitura da cidade, bem como, as denúncias oferecidas pelo Ministério Público do Estado em que o mesmo responde por formação de quadrilha e diversos outros crimes, conseguiu pouco mais de quarenta e seis mil votos.

Como bastante noticiado pela imprensa nacional, os votos dados para candidatos ficha sujas, como é o caso do ‘ficha suja’ José Augusto (o mesmo teve a candidatura impugnada por 6x0 no TER), seriam anulados, salvo decisão favorável à candidatura no TSE, tendo o mesmo obtido 0 votos, oficialmente.

O que o ‘ficha suja’ José Augusto Maia dizia na cidade era que o TSE já havia decidido e que ele estava “limpo” o que foi demonstrado amplamente, inclusive por este blog, que era MENTIRA, pois o processo dele, até o momento, não teve nenhuma decisão.

Dentre outros absurdos que aconteceram aqui em nossa cidade, houve uma verdadeira aberração com as leis eleitorais, pois quando se traz três trios elétricos para um “carnaval fora de época” se isto não for considerado showmício fica difícil dizer o que é.

Neste texto juntei o nome de Paulo Rubem Santiago, político sério, comprometido e ficha limpa (inclusive único do Estado co-autor da Lei Ficha Limpa) com o do ‘ficha suja’ José Augusto pelo fato de, caso a justiça entenda que todos os elementos probatórios, as decisões do TCE, inclusive comprovando o mau uso do dinheiro da merenda, VERBA FEDERAL, não forem suficientes para negar sua candidatura, José Augusto vai “roubar” a vaga garantida por Paulo Rubem.

E isso, com certeza, é uma LAMENTÁVEL IRONIA.

Euzébio Pereira Neto

FALANDO COM DESENHOS

2010-10-04T07:32:00.000-07:00

Seja consciente!

O FIM DO VOTO DE OPINIÃO

2010-10-04T07:21:00.000-07:00

A eleição deste ano para o legislativo em Pernambuco marcou a absoluta derrota do “voto de opinião”. Entende-se como voto de opinião aquele voto cuja decisão do eleitor independe do seu líder político ou religioso. É aquele voto dado pelo eleitor que se identifica com o candidato, e que de certa forma tenha acompanhado o trabalho ou proposta do candidato.

(...)

O que acontecia é que os mais escolarizados votavam corretamente na cédula de papel e elegia seus representantes, e os menos escolarizados votavam nulo ou deixavam em branco. Na prática a votação dos mais escolarizados ficou na mesma, e os mais suscetíveis ao voto de estrutura na eleição proporcional, que são os menos escolarizados, cresceu bastante. Basta ver o exemplo de Paulo Rubem, que ficou com a última vaga, ainda dependendo da votação de um ficha-suja, com 41 mil votos, e comparar com Maurílio Ferreira Lima, que teve 17 mil votos em 1990, e se elegeu pelo PMDB.

(...)

Para começar, é lamentável que um parlamentar da estirpe de Paulo Rubem tenha apenas pouco mais de 41 mil votos, e fique atrás de figuras desconhecidas como Anderson Ferreira e Roberto Teixeira.

(...)

O recado que fica para aquelas pessoas de classe média que pretendem fazer política e exercerem um mandato honesto, sem comprar voto ou fazer Caixa 2, é o de que devem se manter afastadas.

(...)

Para alguém com este perfil, o conselho dado pela sociedade é que ele deve ficar fora disso tudo. É lamentável mas é a realidade. Um formador de opinião deve se ater a isto, ser um formador de opinião.

Trechos da Matéria "O Fim do 'Voto de Opinião'" do Blog Acerto de Contas -

http://acertodecontas.blog.br/politica/o-fim-do-voto-de-opinio

CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS ELEIÇÕES 2010

2010-10-04T06:01:00.000-07:00

Edson Vieira, Diogo Moraes e Zé Augusto

EDSON VIEIRA ONSEGUE SE REELEGER COM GRANDE VOTAÇÃO

Com 49.332 votos o Deputado Estadual Edson Vieira (PSDB) conseguiu se reeleger para a Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, sendo que 17.762 destes votos foram de Santa Cruz do Capibaribe.

O candidato do PSDB foi o 3º mais votado da oposição (19º geral), tendo saído fortalecido do pleito, embora este fortalecimento seja melhor aproveitado caso se confirme a ida do partido de oposição para a base do governo.

DIOGO MORAES DESPONTA COMO GRANDE NOVIDADE NA ASSEMBLÉIA

O vereador Diogo Moraes conseguiu um bom resultado em Santa Cruz do Capibaribe obtendo 9.056 votos, mesmo não tendo sido apoiado por todo o seu grupo que ficou dividido entre sua campanha e a do candidato derrotado Cecílio Galvão trazido por Zé Augusto.

No plano estadual o vereador conseguiu melhorar seu desempenho e ampliou para 36.246 votos, ficando em 36º colocado geral. Ao contrário do que se esperava, o candidato não precisou da “cauda eleitoral” do chapão governista e seus votos foram suficientes para o eleger.

ZÉ AUGUSTO TEM VOTOS NULOS ATÉ DECISÃO DO TSE, COMO INFORMADO NESTE BLOG

Conforme noticiado por este blog o TSE não considera os votos obtidos por candidatos barrados pela Lei Ficha Limpa e Zé Augusto Maia, considerado ficha suja pelo TRE aparece com 00 votos, oficialmente.

Com uma campanha marcada pela decisão da Justiça Eleitoral considerando-o ficha suja, com os relatórios do TCE rejeitando suas contas e com as graves denúncias do Ministério Público acusando-o de formação de quadrilha, fraudes em licitações, desvio de merenda, dentre outras, o candidato José Augusto teve uma votação muito abaixo do que ele dizia que teria.

Se considerarmos que todos os votos nulos de Santa Cruz sejam atribuídos a Zé, não chegaria a 19.000 votos, quando ele dizia que teria 25.000 votos. Em Belo Jardim, a cidade em que o ex-prefeito dizia que teria 15.000 votos, todos os votos nulos não chegam a 7.000 votos, ou seja, muito abaixo do que o candidato afirmava que teria.

Embora, para se eleger, a votação para que candidatos a deputado federal pela Frente Popular esteja em um nível abaixo do que se esperava (42.000 votos), o ex-prefeito terá duas dúvidas a partir de agora: ter esta votação, o que parece improvável e ter uma decisão do TSE liberando sua candidatura, o que é uma incerteza.

Outro fato lamentável é que o ex-prefeito declarou que os blogs da cidade faziam contrapropaganda de sua candidatura, mas o que se comprovou foi que a votação de Zé Augusto está, como noticiado por nós, com os votos considerados nulos até decisão do TSE.

Euzébio Pereira Neto

Com dados do Divulga2010

CANDIDATO JOSÉ AUGUSTO É PRESO EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

2010-10-03T10:31:00.000-07:00

Na manhã de hoje, o candidato a deputado federal pelo PTB JOSÉ AUGUSTO MAIA, FOI PRESO POR POLÍCIAIS MILITARES no bairro do Polis Pacas por suspeita de boca de urna, conforme informou o delegado da Polícia Federal Humberto Freire ao portal pe360graus. O advogado do candidato, Gláucio Fernandes da Silva Soares, também foi preso por agredir uma comandante informou, ainda, o portal.

Após este fato o candidato disse ter passado mal e foi encaminhado para o Hospital Municipal Raimundo Francelino Aragão.

Foi noticiado a pouco pelo Blog do Magno que o candidato Mendonça Filho teve que comparecer no TRE por conta de suspeitas de estar organizando uma carreata, o que é proibido por Lei.

Euzébio Pereira Neto

Com informações do pe360graus e do Blog do Magno

FALANDO COM DESENHOS

2010-10-01T06:43:00.000-07:00

Do Blog do Marcelo Clemente - http://marclesil.blogspot.com/

QUEM MERECE SER SÍNDICO DO MODA CENTER: VALMIR RIBEIRO OU JOSÉ AUGUSTO? PORQUE?

2010-09-30T08:07:00.000-07:00

Em minha opinião o empresário/confeccionista VALMIR RIBEIRO DA CHAPA 02, e os componentes de sua chapa são todos pessoas idôneas, empreendedoras e comprometidas com o desenvolvimento de nossa cidade e, da mesma forma, com o progresso do Moda Center.

Percebemos, nos componentes da CHAPA 02 que conta como candidato a síndico VALMIR RIBEIRO, a determinação necessária para que o Moda Center saia da grande obscuridade em que se encontra hoje, com um síndico que faz tudo por interesses pessoais e que não pensa no condônimos e na coletividade.

A cidade de Santa Cruz do Capibaribe cresce com índices que faz inveja a grandes centros econômicos. A primeira e principal causa deste fenômeno é o grande empreendedorismo de seu povo e o candidato VALMIR RIBEIRO é o que melhor representa este empreendedorismo, junto com a CHAPA 02.

Desta forma, entendo que VALMIR RIBEIRO merece ser o síndico do Moda Center Santa Cruz.

Euzébio Pereira Neto

Postado no Blog do Melqui em 30/09/2010 - http://www.blogdomelqui.com.br/

12 MOTIVOS PARA VOTAR EM PAULO RUBEM

2010-09-30T04:53:00.000-07:00

1 - Paulo Rubem é um parlamentar ficha limpa. Luta pelo bom uso do dinheiro público, coordena a Frente Parlamentar de Combate à Corrupção e é um dos 22 autores do Projeto Ficha Limpa. Vem se destacando no Congresso pela ética na política e no combate à corrupção.

2 - Paulo Rubem tem 30 anos de dedicação à militância social, sindical e política. É deputado federal pelo PDT de Pernambuco, está no 2º mandato na Câmara, já foi duas vezes deputado estadual e também vereador. Esta trajetória sempre foi de honestidade e respeito aos eleitores que confiaram seu voto a ele.

3 - Paulo Rubem sempre atua em defesa dos trabalhadores. Em todos os projetos de lei se posiciona a favor do trabalhador e do povo de Pernambuco.

4 - Paulo Rubem tem um histórico das lutas na área da Educação. Atua como vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara. Participou da Comissão Especial que analisou a PEC do Fundo da Educação Básica (Fundeb) e da sua regulamentação. Além disso, atuou no projeto que instituiu o piso salarial nacional dos profissionais da educação básica.

5 - Paulo Rubem faz parte da Bancada Feminista do Congresso. Votou pela Lei Maria da Penha e prioriza sempre as questões da mulher, principalmente sobre a violência doméstica e sexual, destinando recursos para a área.

6 - Paulo Rubem é titular da Comissão de Direitos Humanos e minorias e da Comissão de Defesa do Consumidor. Apoia a erradicação do trabalho escravo e infantil, além da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438, que prevê o confisco de terras de escravagistas

7 - Paulo Rubem trabalha ao lado do movimento contra a discriminação e de defesa dos direitos das populações LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros). Nacionalmente, ganhou o troféu na 20ª edição do Triângulo Rosa, espécie de Oscar do Movimento Gay da Bahia, pelo projeto de lei propondo a alteração do artigo 1.717, do Código Civil, para contemplar as uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo.

8 - Paulo Rubem faz da sua prática parlamentar um instrumento de defesa da cultura com mais políticas públicas. É o autor do Plano Nacional de Cultura. Foi relator do Vale-Cultura . Este ano, assumiu a relatoria do Sistema Nacional de Cultura. Lutou pela criação da Lei de Incentivo à Cultura do Recife e pelo Funcultura.

9 - Paulo Rubem é o parlamentar que mais libera recursos para PE e o único que direciona investimentos para a assistência social. Nos últimos anos, somou mais de R$ 30 milhões em emendas parlamentares para a área social.

10 - Paulo Rubem defende terra e crédito para os trabalhadores e participa ativamente do movimento pela Reforma Urbana.

11 - Paulo Rubem está de acordo com os projetos de igualdade racial, favorecendo o movimento negro, numa perspectiva de universalizar direitos num contexto de desigualdades.

12 - Paulo Rubem luta por um modelo econômico que favoreça o pleno emprego e o desenvolvimento sustentável. Defende a redução da jornada de trabalho para 40 horas, por mais concursos públicos, e o fim do fator previdenciário.

Assessoria

VOTANDO EM ZÉ AUGUSTO SEU VOTO PODERÁ SER NULO

2010-09-29T07:16:00.000-07:00

Foi noticiado no site da Globo Nordeste, http://pe360graus.globo.com que das quarenta candidaturas impugnadas pelo TRE (entre elas está a do ex-prefeito e candidato ficha suja José Augusto Maia) já foram julgadas pelo TSE dezesseis casos e, destes, quinze (94%) tiveram a decisão mantida e foram impedidos de concorrer ao pleito.

Vale lembrar que o Tribunal Regional Eleitoral, TRE, impugnou a candidatura de Zé Augusto por 6 votos a 0, considerando-o enquadrado na Lei Ficha Limpa.

O site explica que os nomes dos candidatos que estão indeferidos pelo TRE ainda constam nas urnas eletrônicas tendo em vista que os mesmo recorreram ao TSE, mas que em caso de as decisões do TRE sejam confirmadas, os votos que por ventura tenha sido dado ao candidato impugnado será considerado nulo.

Uma funcionária da Justiça Eleitoral Cibele Figueiredo explicou que “Se o TSE considerar que não podem ser candidatos, isso quer dizer votos nulos. Isso pode acontecer até depois das eleições, porque o TSE tem muitos casos para julgar”

Visite o site do TSE http://tse.gov.br e confira a situação de seu candidato e cuidado para não anular seu voto, pois seu voto é muito importante para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Euzébio Pereira Neto

Com informações do portal PE360graus

Confira a matéria do portal pe360graus clicando no link abaixo:

http://pe360graus.globo.com/noticias/politica/eleicao/2010/09/29/NWS,521444,7,207,NOTICIAS,766-PERNAMBUCO-CANDIDATURAS-NEGADAS-PELO-TRE.aspx

JULGAMENTO DE CECÍLIO GALVÃO PODE SER ESTA SEMANA

2010-09-28T05:16:00.000-07:00

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O candidato barrado pelo TRE como ficha suja Cecílio Galvão, que em nossa cidade recebe o apoio dos vereadores Ernesto Maia e Deomedes Brito e do candidato, também barrado no TRE, José Augusto, pode ter seu julgamento definitivo (em matéria eleitoral) esta semana.

O processo do ex-prefeito de Belo Jardim já foi enviado para o departamento de preparação de Sessões e pode entrar na Sessão de julgamento hoje, amanhã ou quinta feira.

A Lei Ficha Limpa, que não permite que políticos de procedencia duvidosa concorra nas eleições é uma marco para a moralização de nosso país.

Em decisão monocrática o Ministro Arnaldo Versiane (um dos que é contra a aplicação da Ficha Limpa nesta eleição) concedeu ao candidato Cecílio o registro de sua candidatura alegando que sua condenação se deu em 2001 estando, desta forma, fora do período de alcance da Lei Ficha Limpa, que fala em 8 ano de inelegibilidade.

Então, amigos, o candidato Cecílio Galvão, mesmo com decisão favorável, continua pesando contra sua candidatura o fato de ter, comprovadamente, DECISÕES DE COLEGIADOS DE TCE REJEITANDO SUAS CONTAS quando foi prefeito de Belo Jardim.

O poder está em suas mãos, vote limpo!

Euzébio Pereira Neto

ELEIÇÕES NO MODA CENTER

2010-09-27T12:12:00.000-07:00

O Moda Center é a mola mestra de nossa economia e deve ser tratado com respeito e dignidade por aqueles que compõem sua diretoria.

Por isso o Blog PONTO DE VISTA apoia a pede votos para Chapa 02 que tem como candidato a sindico o competente, ficha limpa e respeitado confeccionista/empresário Valmir Ribeiro.

Moralize o Moda Center, vote na Chapa 02 e siga junto com a União dos Confeccionistas.

Euzébio Pereira Neto